Vitor Figueiredo Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10302598420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030259-84.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Yaacov Ben Yehudah Alves Bocci - Vistos em saneamento e organização do processo. A resposta não suscitou preliminares ao mérito. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, nada há que sanear. A matéria de fundo envolve questão de fato, consistente em saber se a patologia que acomete o autor o torna inválido ou incapaz de prover a própria subsistência por meio do seu labor e a existência de dependência econômica da parte autora em relação ao instituidor do benefício ao tempo da morte deste, a reclamar a produção de prova pericial, documental e testemunhal. Para tanto, defiro a produção de prova pericial técnica na área médica na especialidade de psiquiatria. Anote-se que, por ser a parte autora, quem requereu a prova técnica, beneficiária da justiça gratuita (fls. 1145), a sua realização seja feita pelo IMESC. Nesses termos, após o decurso do prazo de 15 dias, que reservo às partes para o oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC), oficie-se ao IMESC para a realização da prova. Após a conclusão da prova pericial, designarei audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será aberto prazo para apresentação do rol de testemunhas. Intimem-se. - ADV: VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP)
3. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Vistos. Ante a concordância da exequente a fls. 1025, liberem-se as restrições inseridas pelo sistema CNIB em relação ao imóveis informados pelo interveniente a fls. 990. Fls.991: anote-se e observe-se. Sem prejuízo da determinação supra, cumpra-se a r. Decisão de fls. 754/755, no tocante à inclusão de indisponibilidade Renajud. No mais, manifeste-se a exequente acerca da ocorrência, em tese, da prescrição intercorrente, nos termos do julgamento do Resp 1.340.553/RS, demonstrando, se o caso, as causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Int. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP)
4. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Cientificar Dr. Matheus Mendes Marques, DD. Advogado da interveniente Karina de Morais quanto ao cancelamento efetivado a fls. 1053/1066, em relação às matriculas constantes da petição de fls. 990, salientando-se a necessidade de comparecimento da parte interessada ao Registro de Imóveis para pagamento de emolumentos para posterior efetivo cancelamento pelo Sr. Oficial Registrador. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP)
5. Processo 00175417720168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017541-77.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1012406-04.2015.8.26.0554) (processo principal 1012406-04.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Olinda Comércio e Participação Ltda. - José Divaldo de Ávila Freitas - - Maria Selma Matias - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, o bloqueio de eventual veículo existente, que não contenha restrições. Caso localizados veículos de titularidade do(s) executado(s), deverá a parte exequente esclarecer de qual(is) dele(s) pretende a penhora, bem como indicar o endereço para o cumprimento do respectivo mandado, recolhendo a diligência devida para o ato, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Além disso, em atenção ao art. 840, § 2º, do CPC, deverá informar se pretende ser nomeado depositário do(s) veículo(s) penhorado(s). Caso o executado apresente qualquer embaraço a realização da constrição, inclusive se omitir a localização do bem, será determinado o bloqueio da circulação do(s) veículo(s). Aguarde-se a realização das pesquisas. Intime-se. - ADV: VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP), RODRIGO ANTONIO DUQUE ANDRADE (OAB 171498/SP)
6. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Cientificar os Drs. Procuradores das partes interessadas quanto a designação de hastas pública, que será realizada no dia 20/08/2025, referente imóveis matriculados sob nºs 18052 e 18053, ambos do oficial de Registro de Imóveis de Guaíra/SP, conforme documento acostado a fls. 1038/1041, recebido da Vara do Trabalho de Catanduba/SP. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP)
7. Processo 10488694620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048869-46.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nascimento Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Zaroni Viagens e Turismo Ltda - Epp e outros - Fl. 12731: última decisão. Fls. 12757 (AJ) e 12763-12764 (MP): assino mais 15 dias para apresentação do QGC atualizado e do relatório previsto no art. 114-A, § 2º, da Lei 11.101/05. Int. - ADV: ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), RENATA CRISTINA FARIS (OAB 242674/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), THIAGO DIOGO DE FARIA (OAB 239300/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 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8. Processo 10488694620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048869-46.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nascimento Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Zaroni Viagens e Turismo Ltda - Epp e outros - Fl. 12731: última decisão. Fls. 12757 (AJ) e 12763-12764 (MP): assino mais 15 dias para apresentação do QGC atualizado e do relatório previsto no art. 114-A, § 2º, da Lei 11.101/05. Int. - ADV: ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), RENATA CRISTINA FARIS (OAB 242674/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), THIAGO DIOGO DE FARIA (OAB 239300/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 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