Fabio Lucio Nunes Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 15000404020228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500040-40.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-40.2022.8.26.0323; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ruan Carlos Oliveira de Carvalho; Advogado: Fabio Lucio Nunes Barreto (OAB: 489426/SP) (Defensor Dativo)
3. Processo 10039471220248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003947-12.2024.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.C.R. - - K.C.A.R. - A.C. - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade processual formulado na contestação, apresente a parte ré cópia da última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS (OAB 472138/SP)
4. Processo 10016637020208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-70.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo André de Siqueira - Sfo Holding e Participações Ltda. e outros - Vistas dos autos ao requerido, para comprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado em Sentença. - ADV: FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), NISLEIDA AMORIM DOS SANTOS (OAB 411891/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP)
5. Processo 10025038020208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002503-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Vistas dos autos ao requerido, para comprovar, no prazo legal, o recolhimento das custas processuais, conforme determinado em Sentença. - ADV: FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP)
6. Processo 00010758520178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-85.2017.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - MARCIA HELENA NUNES MARTINS - "Concedo prazo de 10 (dez) dias, comum entre as partes, para apresentar novos endereços das testemunhas Mirian Shmoeller do Prado Rodrigues, Eliana Pereira Maciel e Deni Auxiliadora de Oliveira Ferreira. Oportunamente, designarei audiência em continuação. Saem os presentes intimados." - ADV: FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP)
7. Processo 10014897420238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001489-74.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedro Paulo de Oliveira Campos - Laura Nazaré de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS em face de LAURA NAZARE DE CARVALHO e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Em razão da sucumbência, arcará o autor com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, as primeiras corrigidas desde o efetivo desembolso e os últimos sujeitos a atualização monetária a contar desta data do ajuizamento da ação. Anote-se o valor da causa corrigido (R$26.400,00). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), FABIO LUCIO NUNES BARRETO (OAB 489426/SP)
8. Processo 00025128420198260520
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Gonçalves da Silva (OAB 375974/SP), Fabio Lucio Nunes Barreto (OAB 489426/SP) Processo 0002512-84.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO GUATURA BATISTA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.