Beatriz Schimith De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10159893020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015989-30.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos de Oliveira - Joel Alves de Oliveira - "Vistos.Aguarde-se por mais 15 dias úteis sob pena de arquivamento.Intime-se". - ADV: BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA (OAB 489432/SP), BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA (OAB 489432/SP)
3. Processo 15001793920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500179-39.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - OSWALDO DORCE FILHO - Vistos. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26.08.2025 às 15h00. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248 Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. Assim, DETERMINO: 1.1. Cite-se o autor do fato OSWALDO DORCE FILHO do inteiro teor da ação proposta e intime-o para que compareça na audiência de Instrução e Julgamento designada, devendo, no ato da diligência, fornecer ao Oficial de Justiça, o número atualizado de telefone celular, preferencialmente com WhatsApp, e e-mail, para eventuais atos de comunicação e/ou intimação, bem como informar expressamente se tem ou não condições de constituir advogado para defesa, sendo que na hipótese de não as possuir, lhes será nomeado advogado dativo para apresentação da defesa preliminar e demais atos no processo, devendo, a z. serventia, providenciar a nomeação respectiva. O(a) advogado(a) nomeado(a) deverá ser intimado(a) dos termos da presente nomeação e para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Além disso, deverá ser intimado(a) de que, por economia processual e para imprimir maior celeridade ao processo, todas as intimações de todos os atos processuais serão realizadas pela imprensa oficial, inclusive intimação da sentença e de acórdão que venham a ser proferidos. Não concordando com essa forma de intimação, poderá o Defensor peticionar nos autos indicando o modo como deseja ser intimado(a). 1.2. Intime-se o autor, ainda, de que poderá arrolar suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9099/95, advertindo-o de que, deixando de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados sem motivo justificado, será declarado(a) REVEL, prosseguindo-se o feito sem a presença destes, devendo, ainda, no caso de mudança de residência, comunicar o novo endereço ao Juízo. 2.0. Intime-se as vítimas e as testemunhas do ato designado, solicitando que informem, ao Oficial de Justiça, telefone e e-mail para recebimento do link de acesso à reunião, cientificando-as de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). A z. Serventia deverá requisitar as vítimas/testemunhas, caso necessário. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo "link" encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. As impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização do ato por meio eletrônico ou virtual deverão ser previamente anunciadas, sendo possível o comparecimento pessoal da parte neste Juizado Especial para a realização da audiência de forma mista. Intimem-se e cumpra-se, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Assis, 18 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA (OAB 489432/SP)
4. Processo 50032033120234036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Marília (Juizado Especial Federal Cível) Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003203-31.2023.4.03.6345 AUTOR: IZABEL DOMINGUES BORGES ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA - SP489432 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZAO - SP83812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do(s) extrato(s) de pagamento juntado(s) nos auttos, nos termos da Portaria nº 30/2017 do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), conforme consulta acima mencionada, independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se o saque pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, artigo 40, §§ 1º e 2º. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O(a) advogado(a), querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada - desde que possua poderes para "receber e dar quitação"), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS", instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). Por fim, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido, confirmando o levantamento do valor depositado. No silêncio ter-se-á por confirmado o pagamento e atendido o disposto no artigo 34 da Resolução PRES 482/2021, do TRF da 3ª Região, e os autos serão remetidos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Marília, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10020541920245020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002054-19.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: GILDETE MARIA DA SILVA RECLAMADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e91c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. ALEXANDRE BARBOSA DELAGE Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Considerando os agendamentos periciais, dilato o prazo para entrega da perícia para o dia 30/07/2025, do qual as partes serão intimadas. Tendo em vista a proximidade da sessão, redesigno a Audiência de Instrução para o dia 19/08/2025 10:10 horas. Dispensado o comparecimento das partes e de seu patronos. Intimem-se as partes através de seus patronos, via Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
6. Processo 10020541920245020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002054-19.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: GILDETE MARIA DA SILVA RECLAMADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e91c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. ALEXANDRE BARBOSA DELAGE Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Considerando os agendamentos periciais, dilato o prazo para entrega da perícia para o dia 30/07/2025, do qual as partes serão intimadas. Tendo em vista a proximidade da sessão, redesigno a Audiência de Instrução para o dia 19/08/2025 10:10 horas. Dispensado o comparecimento das partes e de seu patronos. Intimem-se as partes através de seus patronos, via Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILDETE MARIA DA SILVA
7. Processo 00087578120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008757-81.2024.8.26.0344 (processo principal 1507140-12.2024.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.P.O. - Considerando o acordo realizado, o contido na decisão de fls. 154, o decurso do prazo e a manifestação da parte exequente quanto ao cumprimento integral do acordo, JULGO EXTINTO o processo, pela extinção da obrigação pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem condenação na taxa judiciária, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Sem condenação em honorários advocatícios, ante o acordo realizado. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.I. - ADV: BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA (OAB 489432/SP)
8. Processo 10114583220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011458-32.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Royal - Loteadora e Incorporadora Ltda. - Ivete Tomaz Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se a autora informando se as rés providenciaram o registro da carta de adjudicação na matricula do imóvel. Prazo: 15 dias. Se o caso, a autora poderá efetuar o pagamento do imposto de transmissão, que poderá ser reavido mediante cumprimento de sentença (com exceção dos custos para baixa das indisponibilidades canceladas), nos termos da sentença de fls. 214/219. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA (OAB 489432/SP), BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA (OAB 78720/PR)