Gabriel Ferreira Prazeres Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00263108920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026310-89.2023.8.26.0114 (processo principal 1042641-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Phrm Atividades Turísticas e Hoteleiras Ltda - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - À Concessionária Rota das Bandeiras S/A: ciência da certidão retro. No prazo derradeiro de 10 dias, manifeste-se acerca do ato ordinatório de fl. 338. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), GABRIEL PRAZERES CARNEIRO (OAB 489439/SP)
3. Processo 10070725120238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007072-51.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1007074-21.2023.8.26.0281) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Paulo José Gasparini e outros - FLS. 593/622: Vista às partes. - ADV: GABRIEL PRAZERES CARNEIRO (OAB 489439/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
4. Processo 00039954920128260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003995-49.2012.8.26.0568 (568.01.2012.003995) - Desapropriação - Desapropriação - Renovias Concessionária S A - Banco do Brasil S A - - Rita Valéria Fernandes Vala - - Rosana Fernandes - - Maria Inês Fernandes - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GABRIEL PRAZERES CARNEIRO (OAB 489439/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP)
5. Processo 10012819020258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-90.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Ortega de Sousa Carneiro - Vistos. Apesar de intimada a comprovar o recolhimento da taxa judiciária inicial, a parte autora não o fez, tampouco se insurgiu contra aquela decisão. Com a distribuição da ação, dá-se a ocorrência do fato gerador oponível porque acionado um dos serviços do Estado colocados à disposição do contribuinte, o de distribuidor. Portanto, deve haver a extinção do feito sem resolução de mérito, porque o processo não pode constituir-se e se desenvolver de forma válida e regular. Em face do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com amparo nos artigos 290 e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerente, por carta, para que, em 10 (dez) dias, efetue o pagamento da taxa de cancelamento do processo, no importe de 5 UFESPs, a teor do que estabelecem o artigo 2º, inciso XIV, da Lei n. 11.608/03, e o Provimento CSM 2.739/2024, de 06/05/2024, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observo que, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço declinado pelas partes, ainda que nele não localizadas, na ausência de comunicação de mudança de endereço ocorrida no curso do processo. Decorrido o prazo, e no silêncio, inscreva-se na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Valinhos, 08 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL PRAZERES CARNEIRO (OAB 489439/SP)
6. Processo 10049876320218260281
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2892299/SP (2025/0104306-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A ADVOGADOS : LUCIANA TAKITO - SP127439 HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081 GABRIEL PRAZERES CARNEIRO - SP489439 AGRAVADO : CELSO VALDELINO PEREIRA AGRAVADO : MARCIA MARANI GENARO PEREIRA ADVOGADO : FLÁVIO LUÍS UBINHA - SP127833 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
7. Processo 10049884820218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004988-48.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Vila Rica Organização e Promoção de Eventos Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004988-48.2021.8.26.0281 Relator(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca de eventual violação ao princípio da non reformatio in pejus, uma vez que, no julgamento de apelação interposta exclusivamente pela expropriante, anulou-se a primeira sentença, que condenava a autora ao pagamento de 198.250,00, seguindo-se, após a realização de outra perícia, a prolação de nova sentença, desta vez condenando-a ao pagamento de quantia sensivelmente superior, considerada a mesma data-base (R$ 279.096,67). Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Hellen Renata Baratella (OAB: 223081/SP) - Gabriel Prazeres Carneiro (OAB: 489439/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - 1° andar
8. Processo 00109866920245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ConPag 0010986-69.2024.5.15.0053 CONSIGNANTE: OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP CONSIGNATÁRIO: LUCIANE BERGAMASCO PIZZOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28f3655 proferido nos autos. DESPACHO Informem as partes se o alvará judicial já teve sentença, devendo juntar aos autos para prosseguimento. No silêncio ou na negativa, fica determinado o sobrestamento por mais 90 dias. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP