Marcella Brasil Assis Martini Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50000710620254036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000071-06.2025.4.03.6309 AUTOR: MARFISA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES - SP489443 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do CPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO a parte autora da juntada do Laudo Médico para ciência e eventual manifestação, atentando ao enunciado FONAJEF nº 179 (Cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa a concessão de vista do laudo pericial pelo prazo de cinco dias, por analogia ao "caput" do art. 12 da Lei 10.259/2001.). Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
3. Processo 50032238020254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003223-80.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSE ANTONIO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES - SP489443 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990-A DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação para cessação dos descontos de associação em seu benefício. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Cite-se o (s) réu (s), a fim de que apresente(m) defesa no prazo legal. Apresentada resposta pela parte ré, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa do (s) requerido(s) e eventuais documentos juntados. Após, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas (inclusive a testemunhal e/ou pericial, se for o caso), justificando-as, ou apresentem derradeiramente documentos que entendam necessários ao julgamento do feito. Ultrapassadas as fases anteriores, ou silenciadas as partes, tornem os autos conclusos. A presente decisão serve como mandado de citação e/ou carta precatória. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 10158785720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015878-57.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Katia Cilene Droguetti - Vistos, Reitere a serventia o encaminhamento do ofício de fl. 1248. Intime-se. - ADV: MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES (OAB 489443/SP)
5. Processo 10489235220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048923-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Vera Cruz S/A - Leiliane Gualberto Teixeira - Vistos. Considerando que a simples declaração de hipossuficiência não é suficiente para a concessão da gratuidade da justiça, intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada de documentos. Exemplos: comprovante de renda (holerite, declaração de IR ou similar); carteira de trabalho (páginas de identificação e contratos); extratos bancários recentes; comprovantes de despesas essenciais; inscrição em programas sociais, se houver. O não atendimento importará no indeferimento do pedido de justiça gratuita. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES (OAB 489443/SP), MARIA ELIZA DE OLIVEIRA LAMBERTINI (OAB 321664/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
6. Processo 50005658320254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000565-83.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ALINE MARIA BISPO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIRA RIBAS - SP511739, MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES - SP489443 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 11/09/2025 às 11h20min - ANA LAURA DE CARVALHO SATTI - Medicina legal e perícia médica, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas-SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 16 de junho de 2025.
7. Processo 10555299620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055529-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Alexandre Rocha Campos - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo à(s) pág.(s) 929-938 . - ADV: MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES (OAB 489443/SP)
8. Processo 50026868420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002686-84.2025.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: TANIA MARIA LOPES Advogado do(a) AUTOR: MARCELLA BRASIL ASSIS MARTINI SOARES - SP489443 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 04/08/2025 às 09h00min - ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Ortopedista, na Av. Dr. Moraes Salles, 1136 - 5º andar - Cj. 52 - Centro – Campinas/SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 6 de junho de 2025.