Nathália Beatriz De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00110083620235150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0011008-36.2023.5.15.0030 AUTOR: LUIZA APARECIDA DAMASCENO JOSE RÉU: QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92c67aa proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados - reclamada ente público. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. OURINHOS/SP, 04 de julho de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto ICSA Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA APARECIDA DAMASCENO JOSE
3. Processo 00110083620235150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0011008-36.2023.5.15.0030 AUTOR: LUIZA APARECIDA DAMASCENO JOSE RÉU: QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92c67aa proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados - reclamada ente público. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. OURINHOS/SP, 04 de julho de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto ICSA Intimado(s) / Citado(s) - QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA
4. Processo 00037345920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003734-59.2024.8.26.0408 (processo principal 1004116-69.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Margarida Lima Pereira - Auto Escola Iguacu Ltda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Margarida Lima Pereira, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DE SOUZA (OAB 489505/SP), RAFAEL DOS SANTOS PAGANI (OAB 428533/SP)
5. Processo 10011841520188260140
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-15.2018.8.26.0140 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.D.L. - - P.K.L. e outro - Vistos. Fl. 221 - Defiro o pedido. Expeça-se formal de partilha em favor da interessada, referente aos dois falecidos, constando que deverá ser cumprido independentemente de quaisquer pagamento, visto que beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do que já fora determinado à fl. 216. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DE SOUZA (OAB 489505/SP), ALICE GIOVANNA FAMA FELICIANO (OAB 510236/SP), THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP), THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP)
6. Processo 00061378520218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis Camargo Mello (OAB 170033/SP), Ede Brito (OAB 182981/SP), Eliana Santarosa Mello (OAB 185465/SP), Débora Garcia Duarte (OAB 423835/SP), Rafael dos Santos Pagani (OAB 428533/SP), Luis Alberto Fittipaldi Filho (OAB 428884/SP), Vitor César Prado Fernandes (OAB 464726/SP), Nathália Beatriz de Souza (OAB 489505/SP) Processo 0006137-85.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: VICTOR HUGO FERREIRA GONCALVES - Vistos. Uma vez já encaminhado o sentenciado à CAEF, em razão do benefício da prisão albergue domiciliar concedido, dirija-se o(a) Oficial(a) de Justiça no endereço declarado pelo(a) sentenciado(a) e CONSTATE se o(a) mesmo(a) lá reside. Positivada a diligência e cumprida a presente determinação, aguarde-se o cumprimento da pena.
7. Processo 00037345920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rodrigues Lara (OAB 186656/SP), Rafael dos Santos Pagani (OAB 428533/SP), Nathália Beatriz de Souza (OAB 489505/SP) Processo 0003734-59.2024.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarida Lima Pereira - Exectdo: Auto Escola Iguacu Ltda - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Margarida Lima Pereira contra Auto Escola Iguacu Ltda. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C.
8. Processo 00109339420235150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS 0010933-94.2023.5.15.0030 : MARIA HELENA DA SILVA : TERUCO NAKAMURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7e85e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o decurso do prazo fixado na sentença homologatória do acordo, presume-se cumprida a avença. Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA DA SILVA