Jonas Augusto Morais Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10534965820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053496-58.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nazaré Bispo Soares - Ante o exposto, acolho, em parte, os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar as rés, solidariamente, no pagamento dos alugueres e demais encargos locatícios em atraso, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a data dos respectivos vencimentos. Ante o princípio da causalidade, arcarão as rés com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados por equidade (art. 85, §8º, CPC) em R$1.500,00 a fim de não se aviltar o nobre exercício da advocacia. Nesse ponto, vale lembrar as brilhantes palavras do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho: Os honorários dos advogados não podem ser aviltados. Devem ser considerados bem alimentar, essencial para que o profissional da advocacia seja valorizado e possa, dessa forma, fazer com que o cidadão seja engrandecido. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP)
3. Processo 00412586820168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041258-68.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Marcos Durval Torres Costa - Vistos. Págs. 775/780: acolho a manifestação do Ministério Público (pág 787). O pedido deve ser direcionado à Vara das Execuções competente (Ribeirão Preto/DEECRIM UR6), onde tramita o processo de execução do sentenciado (0006791-78.2025.8.26.0496). Tornem os autos ao arquivo. Int. Ribeirão Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP), JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP)
4. Processo 00017840620218260154
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001784-06.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Celso Martins Aleixo - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Celso Martins Aleixo, MTR: 327304-2, RG: 21.147.764-5, RJI: 170103191-07, Penitenciária I de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP)
5. Processo 21490587220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149058-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro - Paciente: José Edvaldo Laurindo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM POR PREJUDICADA a presente ordem de Habeas Corpus V.U. - - Advs: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP) - 10º Andar
6. Processo 00074227320188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007422-73.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago Gonçalves Brandão Silva - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado Tiago Gonçalves Brandão Silva, MTR: 689210-3, RG: 49106051, RGC: 61.780.252-X, RJI: 181233117-13, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP)
7. Processo 10170459720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017045-97.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Batista Nassaro - Guilherme Batista Fontenele Oliveira - - Mayse Caroline Batista Rufino - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários e Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. O(A) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada sua apresentação junto ao cartório de registro de imóveis competente. - ADV: JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP), JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP), JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP)
8. Processo 20778303720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077830-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pontal - Peticionário: J. C. de A. - Magistrado(a) Carla Rahal - rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, indeferiram a presente revisão criminal.v.u. - - Advs: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP) - 10º andar