Luis Guilherme Gomes Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036169520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003616-95.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Vieira de Sylos - Vistos. Foram realizadas às pesquisas requeridas, via Infojud, RenaJud e SisbaJud, tendo os sistemas retornado a existência de possíveis endereços de Aldaiza Lucas Bonalumi. Acerca das operações eletrônicas, seguem os comprovantes. Diga à parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias. Após o decurso, no silêncio, intime-se pessoalmente à providência, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
3. Processo 10027245520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002724-55.2025.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Luciano Francine Betti - Ventura Cereais Ltda - Ante o exposto, ACOLHO os embargos monitórios e, por consequência, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, para RECONHECER o excesso de cobrança no valor de R$ 150.000,00 e CONSTITUIR título executivo judicial apenas quanto ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que deverá devidamente corrigido e acrescido de juros legais desde o vencimento. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno a requerida ao pagamento de 1/4 da custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora que fixo em 10% do valor devido; condeno o autor ao pagamento de 3/4 das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerida, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado (R$ 200.000,00) e o ora reconhecido devido (R$ 50.000,00), nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. P. e I. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
4. Processo 10061377620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006137-76.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Macam Francisconi - Não há conexão entre a presente e o feito número 1006124-77.2025.8.26.0269 eis que se trata de área diversa da ação preventa. Redistribua-se livremente. Int. - ADV: LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
5. Processo 10061446820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006144-68.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Macam Francisconi - Não há conexão entre a presente e o feito número 1006124-77.2025.8.26.0269 eis que se trata de área diversa da ação preventa. Redistribua-se livremente. Int. - ADV: LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
6. Processo 10085928220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008592-82.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Rafael Esteves Rolim - Apelado: Luis Antonio Leite Inocencio e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Não compareceu o Dr. Alessandro Carriel Vieira. - EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 370 DO CPC.INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - A INICIAL REÚNE OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC - PRELIMINAR ARREDADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO DEMONSTRADA A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - BENESSE INDEFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTE - AUSÊNCIA DE FATO OU DOCUMENTO NOVO SUFICIENTE A ENSEJAR A REAPRECIAÇÃO NESTA SEDE RECURSAL. IMISSÃO NA POSSE E ARRENDAMENTO RURAL - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO - VALIDADE DO CONTRATO DE COMODATO QUE É IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DO FEITO - DIREITO PESSOAL NÃO OPONÍVEL A TERCEIROS - NÃO DEMONSTRADA A MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES - RESPEITADO O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Palhuca Fogaça (OAB: 372336/SP) - Damaris Dionisio (OAB: 421881/SP) - Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP) - Luís Guilherme Gomes Vieira (OAB: 489569/SP) - Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - João Felipe Steidle Orpheu (OAB: 484517/SP) - 4º andar
7. Processo 10086404120238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008640-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Rafael Esteves Rolim - Apelado: Luis Antonio Leite Inocencio e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente Dr. Rogério Licastro Torres de Mello e Dr. Alessandro Carrierl Vieira. - EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 370 DO CPC.INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - A INICIAL REÚNE OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC - PRELIMINAR ARREDADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO DEMONSTRADA A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - BENESSE INDEFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTE - AUSÊNCIA DE FATO OU DOCUMENTO NOVO SUFICIENTE A ENSEJAR A REAPRECIAÇÃO NESTA SEDE RECURSAL. IMISSÃO NA POSSE E ARRENDAMENTO RURAL - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO - VALIDADE DO CONTRATO DE COMODATO QUE É IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DO FEITO - DIREITO PESSOAL NÃO OPONÍVEL A TERCEIROS - NÃO DEMONSTRADA A MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES - RESPEITADO O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP) - Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - Luís Guilherme Gomes Vieira (OAB: 489569/SP) - João Felipe Steidle Orpheu (OAB: 484517/SP) - 4º andar
8. Processo 22148706120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2214870-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Itapetininga - Representada: Liliana Regina de Araujo Heidorn Abdala (Juiz de Direito) - Interessado: Salatiel Cesar Gomes Viduedo - Interessada: Monica Herman Salem Caggiano - Representante: Carlos Eduardo Herman Salem Caggiano - Fls. 32/33: aguarde-se manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, conforme deliberado pelo relator em despacho de 15.07.2025 (fls. 26/27). - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - João Felipe Steidle Orpheu (OAB: 484517/SP) - Luís Guilherme Gomes Vieira (OAB: 489569/SP) - Thales Augustus de Mira Antunes (OAB: 246831/SP) - Carlos Henrique Salem Caggiano (OAB: 23635/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309