Marina Cristina Oliveira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001047120258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-71.2025.8.26.0145 (processo principal 0002956-11.2001.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.B.A. - W.C.A. - Fls. 126/130: Ciência ao autor - ADV: HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO (OAB 387591/SP), MICHELI LOPES SIVIRINO ALVES (OAB 395047/SP), MARINA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS (OAB 489590/SP)
3. Processo 00001047120258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-71.2025.8.26.0145 (processo principal 0002956-11.2001.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.B.A. - W.C.A. - Certifique a serventia se houve resposta ao ofício de fls. 99. Em caso negativo, intime-se à empresa Ricardo Rodrigues Barbi ME, por mandado, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 24 horas, informe este juízo se realizou o efetivo desconto mensal de pensão alimentícia do salário do executado em favor da exequente, no período de fevereiro de 2023 a outubro de 2024. Em caso positivo, deverá apresentar os depósitos realizados na conta da exequente e os respectivos comprovantes de transferência do período mencionado, sob pena de responder por crime de desobediência. O presente despacho, devidamente assinado e instruído, servirá como mandado. - ADV: MARINA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS (OAB 489590/SP), HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO (OAB 387591/SP), MICHELI LOPES SIVIRINO ALVES (OAB 395047/SP)
4. Processo 11639150520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163915-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allegretto Digital Studios & Publishing Ltda - Apelado: Edições Musicais 2001 Ltda Me - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL SEM COM PEDIDOS CUMULADOS DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO VERBAL DE NUMERÁRIO ENTRE PARTICULARES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REDUÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS PARA 1% AO MÊS, NOS TERMOS DO ARTIGO 591 DO CÓDIGO CIVIL, QUE NÃO SE APLICAVA AO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE VALORES PELA DEMANDADA REFERENTE A OUTRO CONTRATO ENTRE AS PARTES PARA COMPENSAR SALDO DEVEDOR DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Santana de Macedo Viana (OAB: 162617/MG) - Marina Cristina Oliveira Ramos (OAB: 489590/SP) - Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) - 5º andar
5. Processo 11639150520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1163915-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allegretto Digital Studios & Publishing Ltda - Apelado: Edições Musicais 2001 Ltda Me - Fls. 336/339: Anote-se. Voto nº 52.881.. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Keila Santana de Macedo Viana (OAB: 162617/MG) - Marina Cristina Oliveira Ramos (OAB: 489590/SP) - Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) - 5º andar
6. Processo 00055218620248160187
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00001047120258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Jose da Silva Araujo (OAB 387591/SP), Micheli Lopes Sivirino Alves (OAB 395047/SP), Marina Cristina Oliveira Ramos (OAB 489590/SP) Processo 0000104-71.2025.8.26.0145 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. B. de A. - Reqdo: W. C. de A. - Requisite-se à empresa abaixo mencionada, as providencias necessárias para que informe este juízo se realizou o efetivo desconto mensal de pensão alimentícia do salário do executado em favor da exequente, acima qualificados, no período de fevereiro de 2023 a outubro de 2024. Em caso positivo, deverá apresentar os depósitos realizados na conta da exequente e os respectivos comprovantes de transferência do período mencionado. O presente despacho, devidamente assinado e instruído, servirá como ofício.