Bárbara Oliveira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 15004703520228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500470-35.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Willian Roberto Rodrigues de Carvalho - - Evair Maxino da Silva - - Richard Felipe de Morais Ramos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime -disponível para impressão. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP), ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB 237441/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
3. Processo 15004703520228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500470-35.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Willian Roberto Rodrigues de Carvalho - - Evair Maxino da Silva - - Richard Felipe de Morais Ramos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP), ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB 237441/SP)
4. Processo 00100282820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010028-28.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - EDERSON DA SILVA GODOY - Vistos. Trata-se pedido da defesa reconsiderando seu posicionamento anterior e concordando com a utilização da prova emprestada em relação ao depoimento da testemunha preservada. Assim, defiro o pedido das partes para utilização como prova emprestada de todos os depoimentos da audiência realizada por este juízo nos autos do processo principal (1505178-51.2023.26.0032 - Testemunhas Preservada 1, Alessandra e Rodolfo; Corréus Jaine e Edielson). Diante da natureza do pedido, o qual se entende como desistência tácita, homologa-se a dispensa das demais testemunhas arroladas, quais sejam: Preservada 2, Preservada 3 e Danilo Parro Arcanjo dos Santos. Oficie-se à Vara do Júri para que encaminhem os termos de audiência com as gravações realizadas, dando ciência às partes quando da juntada. No mais, aguarde-se audiência para interrogatório do acusado. Servirá o presente despacho como ofício. Intime-se. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP)
5. Processo 10017517820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001751-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josué Ferreira Mendonça - O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Exmo. Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, em 12/06/2025, com fundamento nos artigos 976, incisos I e II e § 4º, 978, § único, e 982, inciso I, todos do CPC, para proceder ao julgamento das matérias jurídicas discutidas na presente ação (configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada), tendo, ademais, determinado a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem sobre a questão delimitada. Assim, de rigor o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do referido IRDR, que deverá ser noticiado nos autos pelo(a) autor(a). Por ocasião da suspensão, proceda a Serventia ao lançamento do código SAJ n.º 75059 na movimentação processual. Em caso de levantamento, deverá ser lançado o código SAJ nº 14985. Intime-se. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP)
6. Processo 10170875020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017087-50.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro dos Santos - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia Social - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais promovida por João Pedro dos Santos em face de Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência Social. Há determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos processos em trâmite relacionados a pedido de indenização de danos morais nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, até julgamento final do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, considerando-se a matéria envolvida e em cumprimento à ordem emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão da presente ação até julgamento final do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 por aquela Corte Superior Ao Cartório para as devidas anotações (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
7. Processo 15051785120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505178-51.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.S.G. - - E.J.S.O. e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu às fls. 619, porque tempestivo. Formem-se os autos de execução provisória, dando-se o devido andamento. 2. Após, processe-se o recurso, dando-se vista dos autos às partes para apresentação das razões e contrarrazões de recurso. Int. e Dilig. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP)
8. Processo 10017448620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001744-86.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério de Moraes - O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Exmo. Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, em 12/06/2025, com fundamento nos artigos 976, incisos I e II e § 4º, 978, § único, e 982, inciso I, todos do CPC, para proceder ao julgamento das matérias jurídicas discutidas na presente ação (configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada), tendo, ademais, determinado a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem sobre a questão delimitada. Assim, de rigor o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do referido IRDR, que deverá ser noticiado nos autos pelo(a) autor(a). Por ocasião da suspensão, proceda a Serventia ao lançamento do código SAJ n.º 75059 na movimentação processual. Em caso de levantamento, deverá ser lançado o código SAJ nº 14985. Intime-se. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP)