Eliton Fermiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10105442620238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010544-26.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Durvando Souza de Freitas - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Liberty Consultoria Ltda - Diante de tais fundamentos, conheço os embargos por serem tempestivos e, no mérito, dou PARCIALMENTE provimento ao recurso, para sanar a omissão apontada, nos termos acima. No mais, a sentença prolatada permanece em todos os seus termos. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
3. Processo 22049531820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204953-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1001601-96.2022.8.26.0246; Inventário e Partilha; Autor: Jhonatan Walison da Silva Gomes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor: Emerson Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor: Jonatas Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Réu: Antônia Gonçalves Gomes (Espólio); Réu: Claudionor Gonçalves Gomes (Inventariante); Réu: Claudemir Gonçalves Gomes (Espólio); Ré: Maria Eva Gonçalves Gomes; Ré: Elbarda Santos Rocha; Réu: Marco Antônio Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10110818520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011081-85.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M.A. - - M.C.S.A. - B.A.F. - Vistos. Defiro em favor da parte requerida o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de redução dos alimentos provisórios vez que referido peçdido desafia recurso próprio em ralação à decisão que os fixou. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos juntados (pp.230/240), no prazode 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP)
5. Processo 10007718320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-83.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crismerli Goncalves - Universidade Cruzeiro do Sul Educacional S.a - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer formulado por CRISMERLI GONÇALVES FERMIANO em face de UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais deduzido pela autora contra a requerida e, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), considerando o baixo valor atribuído à casa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, observados os benefícios da gratuidade judiciária deferida às fls. 15/16. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
6. Processo 10046275520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004627-55.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Tatiana Sanches Flores - Localiza Fleet S.A. - Nos termos do § 2º, do Artigo 1.023, do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os Embargos de Declaração retro interpostos, no prazo de 05 dias. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP)
7. Processo 07304134420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - L.O.C.; Agravado(a)(s) - I.R.O.; Relator - Des(a). Moreira Diniz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CYNTIA BLANCO CASSEBE BASSETTO - (DP), ELITON FERMIANO.
8. Processo 22049531820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204953-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1001601-96.2022.8.26.0246; Inventário e Partilha; Autor: Jhonatan Walison da Silva Gomes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor: Emerson Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor: Jonatas Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Réu: Antônia Gonçalves Gomes (Espólio); Réu: Claudionor Gonçalves Gomes (Inventariante); Réu: Claudemir Gonçalves Gomes (Espólio); Ré: Maria Eva Gonçalves Gomes; Ré: Elbarda Santos Rocha; Réu: Marco Antônio Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.