Gabriela Bráz Valim

Processos do Advogado

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2. Processo 00073435820168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007343-58.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Bruno de Souza Lourenço - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP)
3. Processo 10269271420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Barbosa - Apelante: Edson Ferreira Pique - Apelante: Noel Verissimo de Souza - Apelante: Eudes Augusto Alves - Apelante: Jhony Elias de Faria - Apelante: Igor Gabriel de Oliveira Avila - Apelante: Hugo Henrique Silva Gonçalves - Apelante: Fabricio Souza Magalhaes - Apelante: Vinicius Augusto Carnio - Apelante: Paulo Martins Silva - Apelante: Bruno Wilker Santos Oliveira - Apelante: Jefferson Aparecido Alves - Apelante: Paulo Eduardo Giovanella Pinto - Apelante: Gustavo Henrique Borges - Apelante: Jhony Magalhães Pedro - Apelante: Thairo Yanes dos Reis - Apelante: Evandro Cintra Rodrigues - Apelante: Alexandre Marcelino Mariano - Apelante: Jessica Aparecida Alves - Apelante: Francewiller Lemos da Silva - Corréu: Tiago Alves Moreira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP) - Luciano Donizete de Oliveira (OAB: 403192/SP) - Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) - Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Caio Meneghetti Fleury Lombard (OAB: 481201/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Liberdade
4. Processo 10269271420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Barbosa - Apelante: Edson Ferreira Pique - Apelante: Noel Verissimo de Souza - Apelante: Eudes Augusto Alves - Apelante: Jhony Elias de Faria - Apelante: Igor Gabriel de Oliveira Avila - Apelante: Hugo Henrique Silva Gonçalves - Apelante: Fabricio Souza Magalhaes - Apelante: Vinicius Augusto Carnio - Apelante: Paulo Martins Silva - Apelante: Bruno Wilker Santos Oliveira - Apelante: Jefferson Aparecido Alves - Apelante: Paulo Eduardo Giovanella Pinto - Apelante: Gustavo Henrique Borges - Apelante: Jhony Magalhães Pedro - Apelante: Thairo Yanes dos Reis - Apelante: Evandro Cintra Rodrigues - Apelante: Alexandre Marcelino Mariano - Apelante: Jessica Aparecida Alves - Apelante: Francewiller Lemos da Silva - Corréu: Tiago Alves Moreira - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP) - Luciano Donizete de Oliveira (OAB: 403192/SP) - Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) - Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Caio Meneghetti Fleury Lombard (OAB: 481201/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Liberdade
5. Processo 10269271420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Barbosa - Apelante: Edson Ferreira Pique - Apelante: Noel Verissimo de Souza - Apelante: Eudes Augusto Alves - Apelante: Jhony Elias de Faria - Apelante: Igor Gabriel de Oliveira Avila - Apelante: Hugo Henrique Silva Gonçalves - Apelante: Fabricio Souza Magalhaes - Apelante: Vinicius Augusto Carnio - Apelante: Paulo Martins Silva - Apelante: Bruno Wilker Santos Oliveira - Apelante: Jefferson Aparecido Alves - Apelante: Paulo Eduardo Giovanella Pinto - Apelante: Gustavo Henrique Borges - Apelante: Jhony Magalhães Pedro - Apelante: Thairo Yanes dos Reis - Apelante: Evandro Cintra Rodrigues - Apelante: Alexandre Marcelino Mariano - Apelante: Jessica Aparecida Alves - Apelante: Francewiller Lemos da Silva - Corréu: Tiago Alves Moreira - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 661 do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP) - Luciano Donizete de Oliveira (OAB: 403192/SP) - Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) - Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Caio Meneghetti Fleury Lombard (OAB: 481201/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Liberdade
6. Processo 00103017020238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010301-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN RAFAEL MELLO - Fls. 244-245: Aguarde-se, como determinado às fls. 236-239. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP)
7. Processo 15027544920258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502754-49.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLÁVIO OTONI DE PAULA CARVALHO - - LUÍS MARLEY DA SILVA - À serventia: 1- Encaminhe-se este despacho-oficio com informações à Câmara indicada, juntado comprovante eletrônico. 2- Aloque-se o feito na fila de "controle de prisão preventiva" observado prazo de 90 dias para revisão. Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do inquérito policial relatado alocando feito no prazo por 30 dias. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA (OAB 509838/SP), BRIAN FELYPE SILVA OLEGARIO (OAB 519837/SP)
8. Processo 10269271420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Barbosa - Apelante: Edson Ferreira Pique - Apelante: Noel Verissimo de Souza - Apelante: Eudes Augusto Alves - Apelante: Jhony Elias de Faria - Apelante: Igor Gabriel de Oliveira Avila - Apelante: Hugo Henrique Silva Gonçalves - Apelante: Fabricio Souza Magalhaes - Apelante: Vinicius Augusto Carnio - Apelante: Paulo Martins Silva - Apelante: Bruno Wilker Santos Oliveira - Apelante: Jefferson Aparecido Alves - Apelante: Paulo Eduardo Giovanella Pinto - Apelante: Gustavo Henrique Borges - Apelante: Jhony Magalhães Pedro - Apelante: Thairo Yanes dos Reis - Apelante: Evandro Cintra Rodrigues - Apelante: Alexandre Marcelino Mariano - Apelante: Jessica Aparecida Alves - Apelante: Francewiller Lemos da Silva - Corréu: Tiago Alves Moreira - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 661 do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP) - Luciano Donizete de Oliveira (OAB: 403192/SP) - Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) - Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Caio Meneghetti Fleury Lombard (OAB: 481201/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Liberdade