Gusttavo Gonçalves De Mattos Sant Anna

Processos do Advogado

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2. Processo 10013389520208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001338-95.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: Luiz Gustavo Matos de Oliveira e outro - Embargdo: Sfo Holding e Participações Ltda (Por curador) - Embargdo: Auto Posto Santa Edwiges (E. Gomes da Silva & Cia Ltda) (Curador(a) Especial) - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÕES. NÃO VERIFICAÇÃO. A MERA PRESENÇA DE SAMUEL FRADIQUE NO QUADRO SOCIETÁRIO DO AUTO POSTO SANTA EDWIGES NÃO IMPLICA CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM O PROPÓSITO DE ALARGAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE, O QUE NÃO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO PELA PARTE EMBARGANTE. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Estevam da Silva (OAB: 204687/SP) - Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: 197269/SP) - Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP) (Curador(a) Especial) - Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Gusttavo Gonçalves de Mattos Sant Anna (OAB: 489698/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - 4º andar
3. Processo 00006931420258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-14.2025.8.26.0323 (processo principal 1002654-41.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laiz Florenzani Bastos Pinto Mengui - Eduardo Gomes da Silva - *"Manifestem-se as partes acerca do cumprimento do acordo homologado às fls. 39/40." - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP), JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB 443539/SP), CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP)
4. Processo 00003584720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-47.2024.8.26.0220 (processo principal 1003194-10.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Mantiqueira - Kely Cristina Rodrigues Machado - Vistos. Defiro realização das pesquisas postuladas pela parte autora. Providencie o Sr. Coordenador o necessário. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP)
5. Processo 10048489520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004848-95.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Teixeira do Nascimento - Andréia Aparecida Santos Dias - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam o julgamento antecipado do processo, ou pretendem produzir outras provas além daquelas já carreadas aos autos, justificando a pertinência. Após, conclusos para deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP)
6. Processo 10015510420208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001551-04.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelada: Fernanda Guimarães Mendes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Gusttavo Gonçalves de Mattos Sant Anna (OAB: 489698/SP) - Raphael Luan Gonçalves Barbosa (OAB: 381723/SP) - Shirleny Rabelo Souza de Abreu Araujo (OAB: 376884/SP) - Vitor Lopes de Almeida (OAB: 400103/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 00013848020248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001384-80.2024.8.26.0220 (processo principal 1005464-07.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriella Gonçalves de Mattos Sant'anna - Vistos. Intime-se a autora pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma, sob as penas da lei. - ADV: GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP)
8. Processo 10004277220188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000427-72.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tcbase Comercial Ltda. - Euvaldo Carreiro Varao - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP), GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP)