Joao Vitor Pacifico Maquette

Processos do Advogado

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2. Processo 15047577020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504757-70.2025.8.26.0071 - Cautelar Inominada Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.L.M. - R.B. - - D.M.L.L. e outro - Vistos. Fls. 81/84: Dê-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), MARCOS ROGÉRIO PADOVANI TOYOSATO (OAB 515530/SP), MARCOS ROGÉRIO PADOVANI TOYOSATO (OAB 515530/SP), WILLBER TAYREL SANTIAGO DA SILVA (OAB 499380/SP), WILLBER TAYREL SANTIAGO DA SILVA (OAB 499380/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), JULIANA NEME DE BARROS GREJO (OAB 222560/SP), JULIANA NEME DE BARROS GREJO (OAB 222560/SP), GUSTAVO GÂNDARA GAI (OAB 199811/SP), GUSTAVO GÂNDARA GAI (OAB 199811/SP)
3. Processo 50036196520224036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003619-65.2022.4.03.6108 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: FLAVIA DE ALMEIDA PERNAMBUCO SACHS Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME BOMPEAN FONTANA - SP241201, JOAO VITOR PACIFICO MAQUETTE - SP489745, JULIANA NEME DE BARROS GREJO - SP222560 DESPACHO 1. Registre-se o presente despacho com o código 15164 a fim de regularizar o cadastro do despacho ID nº 303370613 que julgou os embargos de declaração opostos nos autos. 2. Observo não constar dos autos o comprovante de transferência dos valores penhorados por meio do sistema SISBAJUD para conta vinculada ao presente feito. Assim, diligencie a serventia o resultado da providência e, caso tenha havido o bloqueio de ativos financeiros ainda não transferidos à ordem do Juízo, proceda-se à referida transferência para conta vinculada ao presente feito junto à agência 2014 da Caixa Econômica Federal. 3. Com a juntada do extrato aos autos e tendo havido a penhora de ativos financeiros, dê-se vista ao exequente para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Int-se.
4. Processo 50006772920258130713
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5000677-29.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MATEUS GONCALVES FERREIRA CPF: 122.940.116-43 PRO JUNIOR CPF: 00.743.165/0001-53 Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025, 14:30 horas, na Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa, localizado na Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, VIçOSA – MG. Ficam as partes intimadas da designação da audiência, com as seguintes advertências: Quanto à oitiva das testemunhas, as que residem em Viçosa, deverão comparecer à sala de audiências deste Jesp. As que residem em outras comarcas poderão ser ouvidas por videoconferência, desde que se apresente em local diverso do advogado, devendo este se comprometer em fornecer o link de acesso a elas. Fica intimada a parte autora MATEUS GONCALVES FERREIRA - CPF: 122.940.116-43 para comparecer, presencialmente, à sala de audiência do Juizado Especial da Comarca de Viçosa, no dia e horário designados, para prestar depoimento pessoal, sob pena da aplicação da pena de confesso. O acesso virtual à Audiência será por meio do link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9eb28b30c658862e755f4dc447e051f3 ; ou pelo site , número da reunião 2334 922 0953 , senha: 1234. Orientações para acesso em . Recomenda-se que as partes entrem na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência, todavia, a audiência apenas se iniciará após a entrada do conciliador à sala virtual. Eventuais problemas de acesso e dúvidas deverão ser solucionados até o início da audiência, por meio do telefone (31) 3899-5500. LANNA RIZZA CAMPANHA DUARTE DE MATTOS Viçosa, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10198498220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019849-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - NCB Sistemas Embarcados Eireli - Epp - - Fernando Garcia Nicodemos - 1) O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos aptos a indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos na ação, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria, e a profissão informada na petição inicial. Todavia, antes de indeferir o pedido, nos termos do art. 99, § 2º, do novo Código de Processo Civil, faculto ao autor o direito de provar a insuficiência de recursos, devendo, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos últimos registros da carteira de trabalho e página seguinte em branco; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ou b) cópia do relatório do Registrato do Banco Central do Brasil, obtido a partir das instruções disponíveis pelo site oficial da instituição (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/registratoifs), contendo as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação, correspondente aos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal; d) eventual negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, demonstrando dificuldade de honrar compromissos financeiros. Em se tratando de pessoa jurídica, é oportuno destacar a posição sumulada pelo STJ: Súmula 481 - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. E, no tocante à pessoa jurídica, deverá o empresário apresentar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, os seguintes documentos: a) o balancete de verificação financeira dos últimos 03 (três) meses; b) última declaração anual de bens firmada em nome da empresa; c) cópia dos extratos da conta corrente da empresa, dos últimos 03 (três) meses; d) documento contábil oficial com indicativa de número de funcionários, pagamento de salários, retirada de pró-labore e indicação do estoque com respectivos valores existentes no estabelecimento comercial, tudo dos últimos 03 (três) meses. Subsidiariamente, deverá a parte requerente, no mesmo prazo, recolher taxa judiciária e despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/2015). 2) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição pedido de liminar/tutela antecipada, se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Cumpridas as determinações anteriores, tornem conclusos para eventual recebimento da inicial e apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP)
6. Processo 10087785420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008778-54.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Aparecida Mioralli - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre o conteúdo da petição de fls. 789, da requerida, e documento a ela acostado, manifeste-se a autora. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP)
7. Processo 10034985620248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003498-56.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.P.A. - D.C.A. - Designei audiência de conciliação para o dia 01/09/2025 às 09:20 horas, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams. Certifico e dou fé que ficam intimadas as partes, na pessoa de seu(sua) advogado(a), bem como ao(à) procurador(a) do(a) autor(a), para comparecerem à audiência de conciliação acima designada, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, e para tanto deverão as partes informar e-mail válido e número de telefone de contato, para envio do link de acesso, bem como manifestar a anuência nos termos do artigo 3º do Ato Normativo do Nupemec n. 01/2020. (Obs.: 1- A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, art. 334, § 3º , CPC/2015; 2 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC) foi remetida ao DJE - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP)
8. Processo 00122017320218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012201-73.2021.8.26.0071 (processo principal 1007245-31.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Bompean Fontana - - Amanda Teixeira Prado - Eduardo Alex Gomes de Oliveira Me e outro - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre: complementar em 03 UFESPs o valor para realização das pesquisas requeridas, no prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)