Lucas Matheus Ferreira Calvelhe

Processos do Advogado

1. Processo 10285078620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028507-86.2023.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Raimundo Nonanto de Morais - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
2. Processo 10285078620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028507-86.2023.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Raimundo Nonanto de Morais - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
3. Processo 00081213220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008121-32.2024.8.26.0016 (processo principal 1029061-35.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Madson Gomes da Costa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. À z. Contadoria para análise dos cálculos apresentados pelas partes. P. 36: se em termos, e tratando-se o depósito de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando-se que o prazo estimado para expedição do MLE é de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
4. Processo 00135668520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013566-85.2022.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fabiana Franco Correia - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
5. Processo 10026251020238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002625-10.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Araci Nunes de Moraes Batista - Banco BMG S/A - Vistos. Fls retro: indefiro o pedido de expedição de oficio, tendo em vista que o extrato encontra-se juntado às fls. 290 dos autos. Não houve impugnação pelas partes ao laudo pericial apresentado. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 313/357 Intime-se a sra. Perita nomeada para apresentação do formulário MLE para levantamento dos valores depositados pela requerida às fls. 294 a titulo de honorários periciais. Com a sua juntada e encontrando-se correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Sem prejuízo, requisite-se à Defensoria Pública o pagamento dos honorários periciais reservados às fls. 370, referente ao rateio da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, tornem-me conclusos. Int. - ADV: BRUNO PEREIRA GOMES (OAB 308062/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
6. Processo 00556106820248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055610-68.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Yong Soo Park - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1037402-12.2018.8.26.0053/0002 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,17 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
7. Processo 01162621720258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116262-17.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Felippe Sena - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002085-28.2022.8.26.0053/0003 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 78/80: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Amanda Rocha Dos Santos, OAB/SP nº 458.211, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
8. Processo 00304468420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030446-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0020068-26.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Helena Neves Evaristo - Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
9. Processo 01014513120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0101451-31.2008.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Adhemar Cortez - Nota de Cartório: A parte deverá juntar novo formulário MLE, tendo em vista que não foi observado os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações, supressões de nomes/sobrenomes, e/ou conter divergências com o nome/razão social oficial (a parte deverá preencher o formulário com os nomes idênticos aos constantes na Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ou https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp ) - se o caso, observe-se o NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)- Para fins de celeridade processual, o peticionamento deverá ser realizado nos termos determinados no item II da decisão retro proferida nos autos (classificar a petição como 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso). - ADV: LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP)
10. Processo 10667099820248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066709-98.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Vital da Costa - - Nilse Myrian Robertoni da Costa - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador para apresentação de alegações finais no prazo de 20 dias. - ADV: LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP), LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE (OAB 489764/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)