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Vinicius Domingos De Souza

Vinicius Domingos De Souza

Número da OAB: OAB/SP 489782

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000116-72.2019.8.26.0050 (apensado ao processo 1504682-07.2019.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto - K.E.C.P.E.C.A. e outro - ANDRE GOMES ROCHA e outros - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas no ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos nos termos do artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Ciência ao MP. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), SILVESTRE ANTONIO FERREIRA (OAB 78780MG/), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500392-40.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS MULLER DE JESUS SILVA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 284/303 e decisão de fls. 366/367. Lance-se o nome do réu no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento diretamente no site do CNJ, nos termos do Comunicado CG 67/2025, encaminhando-a ao DEECRIM competente. Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta. Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA (OAB 489782/SP), SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500392-40.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS MULLER DE JESUS SILVA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 284/303 e decisão de fls. 366/367. Lance-se o nome do réu no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento diretamente no site do CNJ, nos termos do Comunicado CG 67/2025, encaminhando-a ao DEECRIM competente. Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta. Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA (OAB 489782/SP), SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004507-13.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Sebastiana de Faria Figueiredo - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, ciente de que o AR de p. 38 foi assinado por terceiro, no prazo de quinze dias. - ADV: VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA (OAB 489782/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 1) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS VARA CRIMINAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3572-8424 - Celular: (43) 3572-8425 - E-mail: sc-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo:   0001590-50.2024.8.16.0163 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   11/06/2024 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   Deusdete Conceicao de Sousa Fernanda Aparecida Vitoriano Correia Luis Fernando Cabral Réu(s):   ALESSANDRO ARAUJO ALASKA CLEYTON APARECIDO LIMA EDSON LUIZ CHRISTOVAM JÚNIOR JOSE DE FATIMA DA SILVA JUNIOR RODRIGO DIAS DA SILVA Decisão Diante dos documentos apresentados pela defesa do acusado Cleyton (mov. 312.1), bem como pelo parecer favorável do Ministério Público, como medida excepcional, e nos termos do art. 80, do Código de Processo Penal, determina-se o desmembramento destes autos com relação ao acusado Cleyton Aparecido Lima. Promova-se a baixa, nestes autos, com relação a Cleyton. Apensem-se as ações penais. Nos autos a serem formado, intime-se a defesa para alegações finais. Intimações e diligências necessárias. Siqueira Campos, 12 de junho de 2025.  Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503531-49.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1502279-13.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.A.R.T. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo autorizadas diante de elementos concretos que indiquem situação de risco atual à integridade física, psíquica ou moral da ofendida. Considerando, ainda, que a manutenção das medidas não pode se prolongar indefinidamente no tempo, sem a devida comprovação de que persistem os fatores que justificaram sua concessão inicial. Considerando, por fim, que a vítima informou que tem interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas, sem fornecer elementos que permitam a análise aprofundada do pedido de manutenção, nomeio a Defensoria Pública para assistência jurídica à requerente. Abra-se-lhe vista dos autos, ficando desde já deferido o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. Int. - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), CÍCERO JEFERSON DE BRITO SOARES (OAB 489166/SP), VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA (OAB 489782/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504682-07.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALESSANDRO DE ANDRADE FERNANDES - - ZILKA MARIA ANDRADE FERNANDES - - RAQUEL CLARO GUERRA e outros - KLAUS ESSEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Manifeste-se o representante da empresa vítima quanto ao teor do pedido fl. 2508. - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), BRUNA VALENTE PEREIRA (OAB 364934/SP), VINICIUS DOMINGOS DE SOUZA (OAB 489782/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), BRUNA VALENTE PEREIRA (OAB 364934/SP), LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP)