Pedro Henrique Edno Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10015967820248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001596-78.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henry Gabriel Marques - M Prado Comercio de Veiculos Ltda - Fls. 264: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANCINE VERIANA VIALTA (OAB 251583/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
2. Processo 00049926620138260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004992-66.2013.8.26.0028 (002.82.0130.004992) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Hermínio Ometto - Denise Léa Machado Thomaz Toledo - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
3. Processo 10014083920258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-39.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Wendel Vinicius Leite Gonçalves Antenor - - Lucas Santos da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, em virtude do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistindo no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, conforme os artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. As despesas incluem as postais com citação e intimação, as despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, e a taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa, acrescida de 4% do valor fixado na sentença (devidamente atualizados, com o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, conforme o artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). As partes ficam desde logo advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes sujeitará a imposição da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
4. Processo 00011438820248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001143-88.2024.8.26.0323 (processo principal 1001998-89.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine de Oliveira Capucho - - Thiago Muszkat Menezes - Sfo Holding e Participaçoes Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Deverá o(a) requerente, no prazo de 15 dias, informar erros ou omissões no edital de folha 17. Caso não haja nada a requerer, deverá recolher, no mesmo prazo, o valor de R$407,70 referente à publicação do edital (1664 caracteres com espaço x 0,008 UFESP = 0,30 por caractere), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 435-9), nos termos do Provimento CSM 2684/2023. - ADV: JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
5. Processo 10017346720238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001734-67.2023.8.26.0323 - Guarda de Família - Guarda - A.A.B.P. - A.L.P. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), NICHOLAS ROCHA ALKEMIM (OAB 428898/SP)
6. Processo 10038733920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003873-39.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Alexandra Rodrigues da Silva - - Eduardo Rodrigues de Santana - Tendo em vista o decurso do prazo legal do(a) despacho/decisão/ato manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
7. Processo 10020501220258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-12.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Henrique Edno Alves - Vistos. Recolha o exequente as custas judiciais. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
8. Processo 10020492720258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002049-27.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Martins - Assim, para análise da gratuidade da justiça, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora colacione aos autos: a) comprovante de seus rendimentos e do seu cônjuge, nos últimos três meses, ou cópia da CTPS de seu cônjuge em caso de ausência de vínculo empregatício, considerando a renda familiar como parâmetro para concessão da gratuidade; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de seu cônjuge, caso sejam contribuintes do imposto. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP)
9. Processo 00046590420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004659-04.2022.8.26.0577 (processo principal 1028107-96.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.E.R.O. e outro - L.A.O. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia a 25 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada no fórum local, no endereço constante do cabeçalho. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores, por imprensa (DJE). Na oportunidade apresente a parte exequente planilha de cálculo dos valores devidos para composição de acordo. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
10. Processo 00046590420228260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004659-04.2022.8.26.0577 (processo principal 1028107-96.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.E.R.O. e outro - L.A.O. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia a 25 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada no fórum local, no endereço constante do cabeçalho. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores, por imprensa (DJE). Na oportunidade apresente a parte exequente planilha de cálculo dos valores devidos para composição de acordo. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB 489826/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)