Ewerton Ribeiro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10208981820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020898-18.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ondina Arthur da Silva - André Martins Barboza - - Marcio Rogerio da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 152: diante da apresentação dos dados bancários, cumpra a serventia a última parte da Decisão de fls. 144/145. Int. - ADV: EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
3. Processo 10183058420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018305-84.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Teresa Spina Siqueira - Marcelo Ferreira da Costa - Expeça-se certidão de honorários ao advogado do requerido, conforme nomeação às fls. 149. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP)
4. Processo 10001717220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-72.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1006396-11.2023.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Denise da Silva de Souza - Thaian Mourao Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), SANTIAGO DE FREITAS COLOMBO (OAB 485253/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
5. Processo 00080317820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008031-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1005403-07.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Condomínio - R.C.G.Z. - R.G.Z. - L.L.E. - T.M.A. - Vistos. Fls. 416/424: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do Agravo que negou provimento ao recurso interposto. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 413. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP)
6. Processo 10029617320168260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002961-73.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Paulo Fernando Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 298/306. Anote-se a gratuidade concedida ao executado. Diante da decisão copiada às fls. 300/306, defiro o levantamento pretendido. Expeça-se MLE em favor do executado, com os dados informados no formulário de fls. 299. Fls. 307/309. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD. Proceda-se, inclusive a pesquisa da existência de gravame sobre o veículo. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, realizando-se também a pesquisa acerca da existência de restrição (gravame) sobre o(s) veículo(s). Com a juntada das cópias da pesquisa, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, oportunidade em que deverá, se o caso, indicar bens do executado passíveis de penhora. Fica o exequente desde já cientificado que para apreciação de eventual pedido de penhora de veículo deverá comprovar nos autos a realização de pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
7. Processo 10001717220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-72.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1006396-11.2023.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Denise da Silva de Souza - Thaian Mourao Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 463, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$5.099,95 (mais acréscimos legais) para depósito em conta da parte exequente Banco Bradesco S/A, os quais, ficam condicionados à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), SANTIAGO DE FREITAS COLOMBO (OAB 485253/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
8. Processo 10208981820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020898-18.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ondina Arthur da Silva - André Martins Barboza - - Marcio Rogerio da Silva Ferreira - Nesse contexto, inexistindo impedimento para a realização de diligências destinadas à localização e constrição de bens do coexecutado regularmente citado, rejeito a exceção de pré-executividade. Até porque o devedor responde, em regra, com todos os seus bens presentes e futuros para o adimplemento de suas obrigações, nos termos do artigo 789 do CPC, e o bloqueio realizado observou a ordem preferencial de penhora prevista no artigo 835 do mesmo diploma legal. Por outra banda, diante da anuência do exequente quanto ao parcelamento do crédito, defiro o parcelamento da dívida nos termos do art. 916 do CPC, bem como o levantamento do valor de R$ 1.016,41 (mais acréscimos legais) em seu favor, conforme formulário de fl. 143. Após a vinda de formulário, defiro o levantamento do valor de R$ 2.371,65 (mais acréscimos legais) em favor do executado. Ressalto que não há incidência de multa prevista no § 1º do art. 523 do CPC, conforme requerido pelo exequente. Oportunamente, aguarde-se o depósito das parcelas do valor residual, em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Por derradeiro, defiro a restituição do valor recolhido na guia FEDT juntada às fls.107 e 109, eis que não utilizado nestes autos em nome do interessado. Para tanto, expeça-se ofício (código nº 506621- ofício - levantamento de valores - Guia FEDTJ- com processo). Encaminhe-se o ofício através de mensagem eletrônica institucional para o e-mail da SOF fedrestituicao@tjsp.jus.br, juntando-se comprovante nos autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)