Gabrieli Ferreira De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00111664720245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011166-47.2024.5.15.0001 AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA RÉU: ECI DO CARMO COSTA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a889265 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de feito distribuído pela parte autora com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL, na forma da Resolução 345/2020 do CNJ, alterada pelas Resoluções 354/2020 e 481/2022, do CNJ, e disciplinada pela Resolução  Administrativa 05/2021 e pela OS CR 05/2022, ambas do TRT da 15ª Região. Tendo em vista a ocorrência frequente de redesignações de audiências telepresenciais por problemas técnicos de conexão à internet, com prejuízo à efetividade e à duração razoável do processo, e com autorização dos arts. 4º e 5º da Resolução 354/2020 do CNJ e 6º da RA 005/2021 deste TRT, este Juízo esclarece que a audiência será realizada de forma presencial. Assim, já designada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 25/9/2025 às 09h50, e já definido que a audiência será **PRESENCIAL**, deverão as partes comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.  (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). Acaso haja necessidade de oitiva de testemunha, advogado ou parte que comprovadamente, resida fora da jurisdição de Campinas, ela poderá participar telepresencialmente, acessando o link abaixo: LINK SALA PRINCIPAL (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 Intimem-se. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
3. Processo 10011776020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001177-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCILENE RAMOS DE LACERDA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: FRANCILENE RAMOS DE LACERDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada #id:4b12ed0.     SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILENE RAMOS DE LACERDA
4. Processo 10011776020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001177-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCILENE RAMOS DE LACERDA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada #id:4b12ed0.     SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
5. Processo 10011776020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001177-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCILENE RAMOS DE LACERDA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada #id:4b12ed0.     SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
6. Processo 10011776020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001177-60.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCILENE RAMOS DE LACERDA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada #id:4b12ed0.     SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO
7. Processo 00112698720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011269-87.2024.5.15.0087 AUTOR: JOSE DIEGO FELIX PEREIRA RÉU: CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1b77f proferida nos autos. DECISÃO Concordam as reclamadas com o cálculo do reclamante de ID f871313 com ressalva, alegando que as verbas englobadas na sentença não se sujeitam à incidência previdenciária.  Razão lhes assiste. Observando os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO os cálculos de ID f871313, excluindo os valores referentes à contribuição previdenciária.  Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como a inexistência de execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas processuais, pelas reclamadas, fixadas no importe de R$900,00. Requerem as reclamadas o pagamento da execução nos termos do artigo 916, do novo CPC, contudo nota-se a ausência da comprovação do depósito de trinta por cento do valor da execução, por tanto, indefiro o parcelamento da execução nos termos do art. 916 do CPC.   Intimem-se as reclamadas para pagamento dos valores devidos ao reclamante e seu patrono, diretamente na conta indicada no ID c10c5f6, em guias próprias, no prazo de 10 dias. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Cumprido, estando a conta zerada, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. PAULINIA/SP, 21 de julho de 2025. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta LMML Intimado(s) / Citado(s) - AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA - CIDADE NOVA OBRAS E SERVICOS URBANOS LTDA
8. Processo 00112698720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011269-87.2024.5.15.0087 AUTOR: JOSE DIEGO FELIX PEREIRA RÉU: CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1b77f proferida nos autos. DECISÃO Concordam as reclamadas com o cálculo do reclamante de ID f871313 com ressalva, alegando que as verbas englobadas na sentença não se sujeitam à incidência previdenciária.  Razão lhes assiste. Observando os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO os cálculos de ID f871313, excluindo os valores referentes à contribuição previdenciária.  Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como a inexistência de execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas processuais, pelas reclamadas, fixadas no importe de R$900,00. Requerem as reclamadas o pagamento da execução nos termos do artigo 916, do novo CPC, contudo nota-se a ausência da comprovação do depósito de trinta por cento do valor da execução, por tanto, indefiro o parcelamento da execução nos termos do art. 916 do CPC.   Intimem-se as reclamadas para pagamento dos valores devidos ao reclamante e seu patrono, diretamente na conta indicada no ID c10c5f6, em guias próprias, no prazo de 10 dias. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Cumprido, estando a conta zerada, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. PAULINIA/SP, 21 de julho de 2025. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta LMML Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIEGO FELIX PEREIRA