Anderson Rodrigues Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 15324243120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532424-31.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE GOSO - - RAFAEL DE ALENCAR DE ALMEIDA - - WEIDER SILVA DO CARMO - - BRENA PEREIRA DA SILVA - - SHEILA DA SILVA MARTINS - - RODRIGO SILVA DO CARMO e outro - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto as fls. 1566 pela Defesa do réu RAFAEL. Processe-se. Observe-se que as razões de apelação serão apresentadas em Segunda Instância, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA DA COSTA GONÇALVES (OAB 402534/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
3. Processo 10089462220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008946-22.2024.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aurea Santos Ferreira - Em cumprimento à r. Decisão, realizei a(s) pesquisa(s) solicitadas, conforme resultado(s) em anexo. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP)
4. Processo 10016056020258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-60.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - S.L.S. - Vistos. 1. Primeiramente, determino que a serventia certifique se a "contestação" de fls.79/81 é tempestiva, considerando que a UNAS tem prazo em dobro. 2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, informando os respectivos emails, em 05 dias. 3. Em igual prazo, manifeste-se a ré sobre a petição de fls.94/96. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP)
5. Processo 50098774620234036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009877-46.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: SIMONE CABRAL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES PAIVA - SP489909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018: 1. INTIMO O AUTOR da implantação/restabelecimento do benefício. 2. INTIMO AS PARTES para que se manifestem sobre o cálculo/parecer do contador judicial. 3. Se o valor da execução superar 60 (sessenta) salários mínimos, INTIMO O AUTOR para que manifeste sua opção pelo recebimento pela via da Requisicão de Pequeno Valor (com renúncia ao excedente) ou do Precatório (valor total), nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. O silêncio será considerado a opção pelo pagamento do valor total apurado, via precatório, nos termos da Resolução CJF-RES-822/2023., e caso não exceda o valor a expedição será via RPV. 4. Caso o advogado pretenda destacar seus honorários contratuais do montante da condenação, deverá requer nos autos, por petição instruída com o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, apresentada antes da elaboração da requisição de pagamento. Prazo: 15 dias. São Bernardo do Campo-SP, data registrada pelo Sistema PJe.
6. Processo 00176815620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017681-56.2025.8.26.0050 (processo principal 1505440-26.2025.8.26.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - Maria Jose da Silva Netto - Vistos. Preliminarmente à análise dos requerimentos: (i) intime-se a autoridade policial para, em 20 (vinte) dias, declarar se persiste interesse persecutório na manutenção dos bens de restituição pugnada e, ainda, indicar, de modo expresso, a numeração IMEI dos aparelhos celulares apreendidos; e (ii) face a responsabilidade prioritária do postulante pela comprovação de seu direito, intime-se seu patrono para, em idêntico prazo, esclarecer a finalidade da outorga da procuração de p. 16 e, ainda, da celebração do contrato bancário concernente ao boleto de p. 18; e,sem prejuízo, apresentar declarações da concordância de Wilson Carlos Ferreira dos Santos e de representantes da OPP Motors Ltda e do Banco Santander (Brasil) S/A com a pretensão de restituição ou, alternativamente, no caso da financeira, prova da regularidade dos pagamentos ou da quitação do financiamento ou, em sendo caso, da não constituição de garantia de alienação fiduciária. Com o aporte, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP)
7. Processo 15324243120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532424-31.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE GOSO - - RAFAEL DE ALENCAR DE ALMEIDA - - WEIDER SILVA DO CARMO - - BRENA PEREIRA DA SILVA - - SHEILA DA SILVA MARTINS - - RODRIGO SILVA DO CARMO e outro - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto as fls. 1545 pelo Ministério Público. Processe-se. Expeça-se a competente guia de recolhimento provisória aos réus presos LUIZ HENRIQUE, WEIDER, RAFAEL e BRENA, nos termos do Provimento nº 06/2000 da C.G.J. que deverá ser encaminhada ao Juízo da Execução competente. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP), JULIANA DA COSTA GONÇALVES (OAB 402534/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
8. Processo 10015559820255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001555-98.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CRISTIANO DA SILVA CAVALCANTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c30f96d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste. São Paulo, data abaixo. MARCIO LOMGOBARDI   DESPACHO   Vistos. Com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, cópia da ficha cadastral atualizada da Reclamada, arquivada na Jucesp, cuja obtenção é gratuita pelo site: www.jucesponline.sp.gov.br. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 11/09/2025 às 13:40, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo.   Modelo de Convite de Testemunha   A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: __________________________________________________ C.P.F.____________________________________________________ Endereço completo:__________________________________________ Assinatura:________________________________________________   SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA