Pedro Henrique De Carvalho Silva Alonso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006182520248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-25.2024.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Francisco Amancio da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO (OAB 489920/SP)
3. Processo 00001980320258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000198-03.2025.8.26.0312 (processo principal 1000722-17.2024.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joao de Franca - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Primeiramente, no cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Pois bem, os autos não se encontram instruídos com sentença e certidão do trânsito em julgado, assim, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do(s) referido(s) documento(s). Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO (OAB 489920/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
4. Processo 15002919320228260570
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500291-93.2022.8.26.0570 (apensado ao processo 1501145-95.2022.8.26.0244) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.S. - Vistos. Em atenção ao pedido de fl. 443, encaminhem-se as informações necessárias destes autos ao juízo solicitante, bem como expeça-se a certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV: LAERCIO CANDIDO BASILIO (OAB 134470/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO (OAB 489920/SP)
5. Processo 15001068420238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500106-84.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500106-84.2023.8.26.0355; Estupro de vulnerável; Apelante: L. C. L.; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Silva Alonso (OAB: 489920/SP); Advogado: Gabriel Batistela de Almeida (OAB: 491879/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50017326620244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001732-66.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: CELSO APARECIDO HEUCK Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO - SP489920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta contra o INSS, buscando a concessão de benefício previdenciário. A parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, fornecendo cópia do comprovante de residência atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte autora. DISPOSITIVO: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, sem resolução do mérito, nos termos do 330, IV c/c o art. 485, X, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/1995. Após, transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. De outro lado, se decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva no sistema do JEF. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Registro/SP, na data da assinatura eletrônica. MAYCON MICHELON ZANIN Juiz Federal Substituto
7. Processo 00001720520258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-05.2025.8.26.0312 (processo principal 1000613-03.2024.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvina Mendes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação acima determinada deverá obedecer ao quanto disposto no artigo 513, parágrafos primeiro, segundo I,II, II, IV e parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil (Art. 513 - O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 1o O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. § 2o O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1o do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. § 3o Na hipótese do § 2o, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274). Em caso de intimação da parte executada na pessoa de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Eletronico, deverá o exequente providenciar a informação do profissional que atuou nos autos de origem, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP), TELES PEREIRA DA SILVA (OAB 179429/MG), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO (OAB 489920/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
8. Processo 10006182520248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-25.2024.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Francisco Amancio da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao Autor (fls. 106), observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO (OAB 489920/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)