Isabela Ribeiro De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007362320238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-23.2023.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcondes Jose Ramos - Intime-se o exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, haja vista a decisão de fl. 48. - ADV: LYTSA CAROLINA FEHER (OAB 491463/SP), ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP)
3. Processo 00114571420248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 87) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10424735520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042473-55.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.B.S. - L.L.S.P.B. - L.L.S.P.B. - Vistos. 1) Em razão da ausência de manifestação da assistente social anteriormente designada (certidão fls. 260), nomeio, em substituição, Claudinéia dos Santos Fernandes (neia4as@gmail.com), assistente social regularmente cadastrado no Portal de Auxiliares do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Providencie a zelosa serventia a sua intimação, nos termos da decisão de fls. 119/124. Caso ocorra concordância com a nomeação e independentemente de nova determinação, providencie a zelosa serventia a expedição de ofício de requisição de reserva dos honorários profissionais e a intimação da perito para início dos trabalhos. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do laudo pela auxiliar do juízo, a contar das entrevistas das partes, que devem ser agendadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar de sua intimação para início dos trabalhos. Deve a zelosa Serventia, com a comunicação pela profissional ora nomeada de data, horário e local para realização de entrevistas, intimar as partes para comparecimento, nas pessoas de seus patronos, pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), independentemente de nova decisão, ou abrindo-se vista dos autos à Defensoria Pública. Com a vinda do laudo aos autos, providencie a zelosa serventia o necessário para a liberação dos honorários periciais, independentemente de nova conclusão. 2) DEFIRO o requerimento da parte ré e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove nos autos os depósitos dos alimentos no período entre 10/05/2024 até a presente data, conforme informado a fls. 182 pelo próprio autor. 3) Sem prejuízo, fica determinado, desde logo, que, com a juntada do laudo social, independentemente de nova decisão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifestem-se acerca do laudo e informem se insistem na produção de outras provas. Posteriormente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para decisão. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Int. - ADV: ISADORA DA COSTA MARTINS (OAB 430789/SP), ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP), ISADORA DA COSTA MARTINS (OAB 430789/SP)
5. Processo 15003242720248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500324-27.2024.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.M.R. - L.C.F. - Fls.183: defiro. Serve a presente, por cópia digitalizada, como Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para pesquisa de endereços do réu junto aos sistemas VaciVida e DataSUS e à autoridade policial, visando à obtenção de seu paradeiro. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP)
6. Processo 10237488120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023748-81.2023.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.L.A.N. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 130/131, providenciando a zelosa serventia o necessário. Int. - ADV: ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP), ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP), ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP), ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 489938/SP)
7. Processo 20364182920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036418-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Rosa Maria Michellon - Agravado: Antonio Marcos de Souza - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ROSA MARIA MICHELLON CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAR ALUGUÉIS PROVISÓRIOS A SEREM PAGOS PELA RÉ AO AUTOR, ENQUANTO PERMANECER NO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DA FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PROVISÓRIOS, MESMO DIANTE DO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA DEVE SER MANTIDA, POIS A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL POR UM DOS CONDÔMINOS JUSTIFICA A CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, EVITANDO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.4. A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO FORAM ADEQUADAMENTE ANALISADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA CITADAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DE BEM COMUM POR UM CONDÔMINO JUSTIFICA A FIXAÇÃO DE ALUGUEL, CONFORME ARTIGO 1319 DO CÓDIGO CIVIL. 2. A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DEVE SER MANTIDA, POIS ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA."LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; CÓDIGO CIVIL, ART. 1319JURISPRUDÊNCIA CITADA: RT 864/325; TJSC, AC 0000970-13.2009.8.24.0043, REL. DES. LUIZ FELIPE SCHUCH, DJSC 14.12.2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 423883/SP) - Isabela Ribeiro de Araujo (OAB: 489938/SP) - Isis de Oliveira Borio (OAB: 254910/SP) - 4º andar
8. Processo 00114571420248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 76) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.