Jaine Gomes Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001213720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500121-37.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1501087-68.2023.8.26.0176) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.L.P.N. - R.G.L.N. - - P.M.L.N. - A.L.S. - Vistos. Ante a cota ministerial de fls. 118, designo audiência de produção antecipada de provas, para o dia 17/09/2025 às 14:00h. Cumpra-se nos termos da decisão de fls. 14/16, devendo as partes fornecerem e-mail, caso participem de forma virtual, para envio do link, em momento oportuno. Quanto aos menores ( fls. 25), deverão comparecer em juízo, juntamente com seu representante legal, para oitiva juntamente com a psicologa Fernanda. Dê-se ciências ás partes quanto aos documentos juntado às fls. 81/115 e cumprimento dos atos pela Serventia e oficial de justiça ás fls. 120/129. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO VIDULIC VILA REAL (OAB 499010/SP), JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP), SAMANTA ROCHA AMANCIO GONZAGA (OAB 382377/SP), SAMANTA ROCHA AMANCIO GONZAGA (OAB 382377/SP), LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 236088/SP)
3. Processo 10027873620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002787-36.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.V.S. - C.S.R. - Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, a requerida deverá juntar cópia de sua CTPS e dois últimos holerites, ou das duas últimas declarações de rendimentos. Fls. 233 e 234: diante do interesse das partes, com fundamento nos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, de acordo com o Comunicado CG nº 284/2020, para o dia 06 de agosto de 2025, às 14h00, nomeando as conciliadoras Katya Floriano e Maria Cristina Pousada. O link de acesso à sala virtual será disponibilizado por meio de certidão, a ser juntada aos autos em momento prévio à realização da audiência. Nos termos das Resoluções nº 271/2018 do CNJ e nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração da(o) conciliador(a)/mediador(a) no valor de R$ 82,41/hora, conforme Tabela de Remuneração prevista na segunda Resolução antes mencionada. Referidos honorários serão pagos na proporção de 50% para cada parte, a serem depositados 24 horas após a sessão, observando eventual concessão da gratuidade da justiça. A(O) conciliador(a)/mediador(a) deverá constar os seus dados bancários no termo da sessão para possibilitar o depósito direto em sua conta. Na ausência do comprovante de pagamento no prazo estabelecido, certifique a serventia o decurso e expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do conciliador para a execução do seu crédito. Int. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP), JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP)
4. Processo 00016771920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001677-19.2025.8.26.0704 (processo principal 0002255-50.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.V.S. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria para que se manifeste expressamente sobre o alegado às fls. 60-61, em 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (Defensoria Pública) - ADV: JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP), BRUNO VIDULIC VILA REAL (OAB 499010/SP)
5. Processo 10319700220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031970-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edilene Santos de Araujo - 01º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos e outros - Intimei o autor para juntar aos autos comprovante de envio do Ofício de fls. 424/425, no prazo de 15 dias. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP)
6. Processo 10039985720258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003998-57.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Robson Pereira Roris - Portanto, INDEFIRO o pedido de urgência. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (corrente, poupança e investimento), e de eventual companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) certidões do CRI e do Detran local. e) três ultimas declarações de IR. Intime-se. - ADV: JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP)
7. Processo 10034952120258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003495-21.2025.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaine Gomes Barbosa da Silva - Vistos. Torno SEM EFEITO o despacho de fls. 20, tendo em vista as considerações que se seguem. Com a implementação do sistema eproc nesta Vara a partir de 14 de abril de 2025, conforme cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, todas as distribuições de ações perante o Juizado Especial Cível devem ser realizadas exclusivamente através do novo sistema processual eletrônico, sendo que as ações distribuídas no Juizado Especial da Fazenda ainda utilizam o sistema e-saj. Conforme amplamente divulgado pelo Tribunal de Justiça, o eproc foi implementado em unidades de competência do Juizado Especial Cível desde 31 de março de 2025, estando prevista sua expansão para todas as unidades do JEC do estado até o final de junho de 2025, conforme cronograma oficial disponibilizado no portal do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/download/eproc/cronograma/Cronograma.Pdf). Considerando que a presente ação foi distribuída em 30 de abril de 2025, ou seja, após a data de implementação obrigatória do eproc nesta Vara (14 de abril de 2025), e que o sistema legado não mais deveria receber novas distribuições no fluxo do cível perante o Juizado Especial, a partir daquela data, impõe-se o reconhecimento da inadequação do meio utilizado para o ajuizamento da demanda. Nesse sentido, o Comunicado nº 435/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Processo nº 2025/00074629), que estabelece diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial, determina expressamente em seu item 2 que "processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ". Aplicando-se ao caso concreto as diretrizes do mencionado Comunicado, uma vez que a presente ação foi ajuizada no sistema SAJ após a implantação do eproc nesta comarca/competência, não se mostra possível a redistribuição entre sistemas, impondo-se a determinação para que a parte interessada promova nova distribuição no sistema adequado. Nesse contexto, para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 963/2025 SEMA e pelo Comunicado nº 435/2025 da Presidência do TJSP, bem como assegurar a correta tramitação processual no sistema adequado, DETERMINO que a parte exequente proceda à distribuição de nova ação no sistema eproc, observando-se os procedimentos e funcionalidades próprios do novo sistema processual eletrônico. Considerando que a migração para o eproc visa otimizar a prestação jurisdicional e proporcionar maior eficiência na tramitação dos feitos, a presente determinação alinha-se aos objetivos de modernização do Judiciário paulista e aos princípios constitucionais da celeridade e efetividade processuais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Providencie-se o cancelamento da distribuição no sistema SAJ, conforme diretrizes do Comunicado nº 435/2025 da Presidência do TJSP. Int. - ADV: JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP)
8. Processo 10818975320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081897-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.T. - - M.T. - Vistos. Recebo a emenda a inicial. Ao distribuidor para correção da classe (registro de testamento). Sem prejuízo, desde logo, ao MP. Intime-se. - ADV: JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP), JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 489939/SP)