Melca Benvinda Tavares Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00017151920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-19.2025.8.26.0126 (processo principal 1000902-72.2025.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Auanna Diodato - Anhanguera Educacional Participações S/A - - Crédito Universitário Pravaler (Ideal Invest) - Vistas dos autos ao autor para: (X) CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO acerca da petição e documentos de FLS. 77/85. - ADV: ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP)
3. Processo 00008327220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-72.2025.8.26.0126 (processo principal 1004830-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karen Fernandes da Costa Faria - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se o arquivamento dos autos. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP)
4. Processo 10021532820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002153-28.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thalita Cristine Zaram Lorentz - Obracon Engenharia e Locação de Equipamentos Ltda - - Movida Locação de Veículos S/A - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - FLS. 349/351: Reitere-se a expedição do mandado de FLS. 233/234, instruindo-o com cópia da petição, assim como consignando estar a residência do réu localizada entre as casas de ns. 77 e 95. Intime-se. - ADV: MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB 182634/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10559794720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055979-47.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Marcos Augusto Moraes Cerqueira - Carla Aparecida Santos de Morais - - Antonio Carlos Santos de Morais Filho - - Maria Helena de Moraes Ocke - - Maria Aparecida Moraes de Cerqueira - - NEUSA APARECIDA DE MORAIS e outros - Vistos. Trata-se prestação de contas ajuizada pelo inventariante Marcos Augusto Moraes Cerqueira sobre sua gestão que compreende o período de 01 de janeiro de 2025 a 27 de março de 2025. Os herdeiros foram intimados para manifestação, conforme publicação de fl. 33, porém decorreu o prazo sem nada falarem (fl.34). Diante de todo o processado, com os documentos juntados nos autos, julgo boas as contas prestadas. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. P. I. C. - ADV: LUCAS GHANNAM MENESES (OAB 47386/GO), YURI AVELAR (OAB 44313/GO), YURI AVELAR (OAB 44313/GO), YURI AVELAR (OAB 44313/GO), MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP), LUCAS GHANNAM MENESES (OAB 47386/GO), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP), CLEBER GONÇALVES ALVARENGA (OAB 122353/SP), LUCAS GHANNAM MENESES (OAB 47386/GO)
6. Processo 10456493520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045649-35.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elizete Abelama Sena - 1º Tabelionato de Notas da Capital - - DIRETOR DO 1º TABELIONATO DE NOTAS DA CAPITAL/SP e outros - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito líquido e certo das impetrantes de recolherem o ITCMD com base no valor venal dos imóveis válidos para fins de IPTU, e não com base no valor venal de referência, ressalvado o direito do Fisco Estadual de, entendendo cabível, instaurar procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo. Também JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação aos pedidos referentes à fixação de custas e emolumentos cartorários, ante a ilegitimidade passiva da autoridade coatora. Custas pelo impetrado. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09). P.R.I.C. - ADV: MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP), EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 441878/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP)
7. Processo 23942740920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2394274-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Thalita Cristiine Zaram Lorentz - Agravado: Rafael Soares dos Santos - Agravado: Obracon Engenharia e Locação de Equipamentos Ltda - Agravado: Movida Locação de Veículos S/A - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Agravo de Instrumento Processo nº 2394274-09.2024.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Agravante: Thalita Cristine Zaram Lorentz Agravados: Rafael Soares dos Santos e outras Comarca: Caraguatatuba - 3ª Vara Cível (autos nº 1007481-70.2024.8.26.0126) Juiz prolator: Walter de Oliveira Júnior DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 50324 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos da ação de reparação de danos fundada em acidente de trânsito, indeferiu a concessão da justiça gratuita à autora. Recurso recebido apenas no efeito devolutivo, sem intimação das partes agravadas em decorrência da não formação da relação processual, sobrevindo petição da agravante manifestando a desistência do agravo em razão do pedido de desistência da própria ação formulado junto ao juízo da causa, já tendo sido proferida, inclusive, sentença de extinção da ação. É o relatório. Considerando a desistência manifestada e a extinção da ação, o presente agravo de instrumento resta prejudicado, não havendo a necessidade de qualquer manifestação deste Tribunal sobre a questão. Isto posto, com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Rafaella Paluri Borges (OAB: 442749/SP) - Melca Benvinda Tavares Borges (OAB: 489959/SP) - 5º andar
8. Processo 00017151920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-19.2025.8.26.0126 (processo principal 1000902-72.2025.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Auanna Diodato - Anhanguera Educacional Participações S/A - - Crédito Universitário Pravaler (Ideal Invest) - FLS. 52/73: Concedo mais 10 dias para que a parte executada comprove o efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de incorrer nas sanções a serem impostas por este Juízo. Intime-se. - ADV: RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), MELCA BENVINDA TAVARES BORGES (OAB 489959/SP)