Simone Pereira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00007403620258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-36.2025.8.26.0404 (processo principal 1002662-66.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.V. - J.C.N. - - P.A.C. - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.109/2025. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, o executado deverá ressarcir o Estado com o valor de R$ 219,03. 3. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito discriminado a fls. 04, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
3. Processo 10016305520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-55.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Bugalho - Vistos. Considerando que a ação sob nº 1002990-59.2024.8.26.0404, apesar da identidade de partes versa sobre título executivo diverso, portanto, sem razão para distribuição na forma direcionada, retornem os autos para redistribuição de forma livre. Intime-se. - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
4. Processo 10016297020258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001629-70.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Bugalho - Vistos. Considerando que a ação de nº 1002990-59.2024.8.26.0404, apesar da identidade de partes versa sobre título executivo diverso, portanto, sem razão para distribuição na forma direcionada, retornem os autos para redistribuição de forma livre. Intime-se. - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
5. Processo 10016288520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001628-85.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Bugalho - Vistos. Considerando que a ação de nº 1002990-59.2024.8.26.0404, apesar da identidade de partes versa sobre assunto diverso, portanto, sem razão para distribuição na forma direcionada, retornem os autos para redistribuição de forma livre. Intime-se. - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
6. Processo 10005615620238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000561-56.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RS Assessoria e Cobrança S/c Ltda Epp - Vistos. Fl. 110: Expeça-se MLE ( fl. 94, item 5), nos termos do formulário de fl. 111. Para prosseguimento, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921 do CPC). Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP)
7. Processo 10030191220248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-12.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R/s Assessoria e Cobrança S/c Ltda Epp - NC: Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP 'FEDTJ' - código 434-1. O valor da taxa é por serviço (pesquisa) e por número de CPF ou CNPJ, devendo a parte exequente indicar na petição os nºs e nomes que pretende a pesquisa. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
8. Processo 10014910620258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-06.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vinicius Bugalho - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 1695. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA RODRIGUES (OAB 489971/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)