Carolini Poli Carlini

Processos do Advogado

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2. Processo 00003611420248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-14.2024.8.26.0022 (processo principal 0001053-28.2015.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.W.V.B.A. - (nota de cartório: vista à parte requerente da certidão de decurso de prazo fl. 130 - manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito.) - ADV: CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP)
3. Processo 00020717420218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002071-74.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001542-48.2015.8.26.0022) (processo principal 1001542-48.2015.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Francisco Ferreira dos Reis - CÉLIA KARINA MALAMUD TEIXIERA e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os pontos controvertidos da lide, apontando a necessidade da produção da prova pretendida às luz destes, de forma a instruir adequadamente o feito. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse concreto na realização de audiência para tentativa de conciliação, importando seu silêncio em concordância. Anoto que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, salvo nos casos em que haja concessão de gratuidade processual, e apenas a quem concedido tal benefício, as partes deverão arcar com remuneração do conciliador, a ser posteriormente fixada pelo CEJUSC local, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para a parte requerente e igual montante para a parte requerida. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA - nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP)
4. Processo 15014465820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501446-58.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JOSE RICARDO MOREIRA DA SILVA - Rosemeire Gonçalves - "Defensor(a),certidão de honorários disponível." - ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), CAROLINE GONÇALVES JACOMASSI DORIGAN (OAB 521629/SP)
5. Processo 00020717420218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002071-74.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001542-48.2015.8.26.0022) (processo principal 1001542-48.2015.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Francisco Ferreira dos Reis - CÉLIA KARINA MALAMUD TEIXIERA e outros - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, sobre a contestação (desde que seja o caso dos arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP)
6. Processo 10048761220238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004876-12.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Baldiserra Transportes Ltda - - Unique Proteção Veicular - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os pontos controvertidos da lide, apontando a necessidade da produção da prova pretendida às luz destes, de forma a instruir adequadamente o feito. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse concreto na realização de audiência para tentativa de conciliação, importando seu silêncio em concordância. Anoto que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, salvo nos casos em que haja concessão de gratuidade processual, e apenas a quem concedido tal benefício, as partes deverão arcar com remuneração do conciliador, a ser posteriormente fixada pelo CEJUSC local, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para a parte requerente e igual montante para a parte requerida. - ADV: TACIANY AZEVEDO ANTUNES RUAS (OAB 186703/MG), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP)
7. Processo 15002233620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-36.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RUDNEI VAZ DE LIMA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu RUDNEI VAZ DE LIMA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 15 (quinze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo da data dos fatos, com correção monetária na fase executória, na forma do §2º do art. 49 do Código Penal, como incurso no art. 155, caput do Código Penal. INCABÍVEL a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, eis que o réu é reincidente e não desfruta de aspectos subjetivos favoráveis (art. 44, II e III, do CP), não se mostrando, ainda, a medida socialmente recomendável (art. 44, §3º, in fine, do CP). O réu respondeu ao feito preso. Evidente, conforme a certidão de antecedentes, que o acusado faz da prática delitiva parte de sua habitualidade, visto que após 07 (sete) meses cumprindo pena em regime aberto voltou a delinquir. Hígidos os requisitos e pressupostos da decretação da prisão preventiva, em especial o risco à ordem pública, e, principalmente, à correta aplicação da lei penal, agora, frente ao édito condenatório deverá aguardar preso a fase recursal (art. 387, §1º, CPP).c Oficie, recomendando-se o réu. Verba reparatória do prejuízo à vítima prejudicada, haja vista a recuperação da res furtiva (art. 387, IV, do CPP) Intime-se o representante legal da vítima acerca do teor da presente (art. 201, §2º, CPP), para conhecimento. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se carta de guia de execução (Súmula nº 716, do STF) e anote-se a condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012, da E. Corregedoria Geral de Justiça (art. 372 das NSCGJ). P.R.I.C. - ADV: CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP)
8. Processo 10021852520238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-25.2023.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.P. - S.J.P. - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: CAROLINI POLI CARLINI (OAB 489989/SP), GABRIELA BORTOLOTTI (OAB 471361/SP)