Hiago Carlos De Araujo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10400905120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040090-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delaine de Souza Menezes Biasotto - Solar Power Photovoltaic Ltda. - Vistos. A parte autora tem o prazo de até 30 dias para providenciar a correta citação dos requeridos Douglas e Janaína. No silêncio, o feito será extinto por falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular citação com relação a esses requeridos, dispensada, pela natureza da extinção, intimação pessoal (não se trata de abandono, mas de inexistência de condição de prosseguimento do feito). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP)
3. Processo 00002652520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-25.2024.8.26.0369 (processo principal 1000507-98.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Alice Aparecida Zanutto - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls. 101/110. Aguarde-se pelo prazo de eventual recurso e, decorrido, expeça-se o respectivo mandado de levantamento em favor da parte autora, conforme formulário de fls. 120. Após, considerando a notícia do cumprimento da obrigação de fazer (fls. 111), voltem-me os autos para extinção. P. I. C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP)
4. Processo 00007465120258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-51.2025.8.26.0369 (processo principal 1002725-65.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Aparecida Zanutto - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença. 2- Mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 3- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$1.374,10 , sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523, §1º do NCPC e ainda com custas de execução. Fica a parte executada advertida de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista à(o) exequente para apresentação de novo cálculo , acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do Sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, procedendo-se, se o caso, o bloqueio. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4- Anote-se a renúncia de p.26/28, devendo os procuradores observar que durante os 10 (dez) dias seguintes continuarão a representar o mandante, a fim de que ele nomeie substituto no mesmo prazo. 5- Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP)
5. Processo 10027256520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002725-65.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Aparecida Zanutto - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Anote-se a renúncia de p.221/223, devendo a procuradora observar que durante os 10 (dez) dias seguintes continuará a representar o mandante, a fim de que ele nomeie substituto no mesmo prazo. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo de 30(trinta) dias, nos termos do despacho de p.198. Após, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP)
6. Processo 00002459720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-97.2025.8.26.0369 (processo principal 1003075-53.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Hiago Carlos de Araujo - Vistos. Tendo em vista o bloqueio Sisbajud de fls. 60/62, bem como a concordância da parte executada (fls. 40/41) e da parte exequente (fls. 57), julgo EXTINTA a presente ação que Hiago Carlos de Araujo ajuizou em face de Curso Beta On-line Ltda. nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com relação aos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud em excesso, já houve o protocolo, nesta data, de ordem de desbloqueio, conforme comprovante de fls. 61. Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado (R$ 3.840,65) para conta judicial e, após, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, nos termos do Formulário MLE de fls. 58. Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. Após o trânsito em julgado, regularizadas eventuais pendências, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95 e art. 184, parágrafo único, das NSCGJ. P.I. - ADV: HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP)
7. Processo 10265876020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026587-60.2023.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - C.P.S. e outro - C.F.T.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo de guarda e visitas promovido pelas partes acima nomeadas, relativamente ao filha M.A.B.S., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 323/324 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b" ). O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Se requerido, expeça-se o termo de guarda e o ofício à empregadora para desconto dos alimentos em folha de pagamento. Deixo de impor o pagamento de custas em razão da concessão da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP), FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
8. Processo 00005759420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000575-94.2025.8.26.0369 (processo principal 1001558-47.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Alice Aparecida Zanutto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Considerando o pedido do executado de fls. 28/29, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: HIAGO CARLOS DE ARAUJO (OAB 490036/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)