Icaro Brambila De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15168715520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516871-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - IZA NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Fls. 189/190: Defiro. Habilite-se. Cadastre-se. Aguarde-se o prazo para apresentação de resposta à acusação. Intimem-se. - ADV: EMMANUEL CAIS BURDMANN (OAB 450865/SP), ALEX EDUARDO BATISTA ANTONIO (OAB 461533/SP), ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP)
3. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1M.H.S.
   B0 -
   B1A.M.P.
   B0 -
   B1S.A.B.O.
   B0 -
   B1G.B.C.M.
   B0 -
   B1D.T.S.A.S.
   B0 -
   B1L.A.P.
   B0 -
   B1M.D.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 -
   B1B.B.N.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, DOU CIÊNCIA a defesa de MÁRIO HENRIQUE DA SILVA, DANIELA TALITA SCHIMING ATHAYDE, SÉRGIO AUGUSTO DE BARROS OLIVEIRA e GEORGIA BOM CONSELHO MEDEIROS, acerca da decisão de fls.2410/2411, especialmente quanto ao teor a seguir:"Dessarte, atendendo ao principio da razoabilidade e isonomia, MANTEMOS as medidas cautelares dos itens "I" (comparecimento mensal do paciente no Juízo de sua residência), "II" (afastar-se das empresas que estariam envolvidas no esquema que está sob investigação, bem como proibição de frequentar as respectivas instalações físicas), "III" proibição de manter contatos com os outros investigados, exceto se familiar até 3ºgrau) e "VII" (recolhimento do respectivo passaporte, sob compromisso e termo de entrega ao MP (GAESF), após o que deve o expediente ser carreado aos autos) ao passo em que, REVOGAMOS as medidas cautelares de itens "IV" (recolhimento domiciliarnoturno das 23h às 6h da manhã) e "V" (proibição de ausentar-se da comarca de residência sem autorização judicial), com fulcro no art. 282, §5º, do CPP".
4. Processo 10124710920188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012471-09.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tania Matioli Barbosa - Cleide Fatima da Silva - Vistos. Fls. 271 e 284: Por vislumbrar a possibilidade de acordo entre as partes, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por videoconferência, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2564/2020, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, às 15:00 horas. A audiência será realizada com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. A ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e dos advogados e pode ser utilizada via computador ou smartphone através do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado oportunamente pelo cartório (via e-mail institucional) ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Ficam as partes intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam meios de contato eletrônicos (e-mail) e número de celular de todos que participarão da audiência. No mesmo prazo, deverão indicar e comprovar eventuais impossibilidades e/ou impedimentos à realização do ato por meio virtual. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Fls. 285: Sem prejuízo, providencie a exequente a apresentação de planilha atualizada da dívida, uma vez que o último cálculo juntado aos autos é de julho/2024 (fls. 183), tendo ocorrido, inclusive, posterior levantamento de valores (fls. 273). O pedido para expedição de MLE do saldo remanescente em conta judicial será oportunamente apreciado. Intimem-se. - ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), LUIZ ALEXANDRE BRASIZZA (OAB 495491/SP), BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA (OAB 417040/SP)
5. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1M.H.S.
   B0 -
   B1A.M.P.
   B0 -
   B1S.A.B.O.
   B0 -
   B1G.B.C.M.
   B0 -
   B1D.T.S.A.S.
   B0 -
   B1L.A.P.
   B0 -
   B1M.D.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 -
   B1B.B.N.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 - Dessarte, atendendo ao principio da razoabilidade e isonomia, MANTEMOS as medidas cautelares dos itens "I" (comparecimento mensal do paciente no Juízo de sua residência), "II" (afastar-se das empresas que estariam envolvidas no esquema que está sob investigação, bem como proibição de frequentar as respectivas instalações físicas), "III" proibição de manter contatos com os outros investigados, exceto se familiar até 3º grau) e "VII" (recolhimento do respectivo passaporte, sob compromisso e termo de entrega ao MP (GAESF), após o que deve o expediente ser carreado aos autos) ao passo em que, REVOGAMOS as medidas cautelares de itens "IV" (recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h da manhã) e "V" (proibição de ausentar-se da comarca de residência sem autorização judicial), com fulcro no art. 282, §5º, do CPP. Ciência a defesa e ao Ministério Público. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
6. Processo 15168715520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516871-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - IZA NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Fls. 189/190: Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EMMANUEL CAIS BURDMANN (OAB 450865/SP), ALEX EDUARDO BATISTA ANTONIO (OAB 461533/SP), ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP)
7. Processo 81610811620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL), ADV: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP), ADV: PEDRO PEREIRA (OAB 18604/AL), ADV: ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO (OAB 18565/AL), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP) - Processo 8161081-16.2022.8.02.0001 - Petição Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - VÍTIMA:
   B1H.M.R.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.D.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1J.N.C.
   B0 -
   B1E.M.S.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 -
   B1A.P.F.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que visa à celeridade e à eficiência dos atos processuais, abro vista dos autos ao advogado da parte Ana Paula Fernandes, Dr. Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB/SP nº 174.547) , pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da sentença prolatada às fls.212-214.
8. Processo 15021164020238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502116-40.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502116-40.2023.8.26.0537; Extorsão; Apelante: Claudionor Soares de Matos; Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Apelante: Jaqueline Aparecida de Sousa; Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Apelante: Thaina Conceição Aparecida de Sousa; Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Gilberto Santos Pinto; Advogado: Alex Eduardo Batista Antonio (OAB: 461533/SP); Advogado: Icaro Brambila de Souza (OAB: 490037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.