Igor De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10076777720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007677-77.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.M. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 1580, § 2º do Código Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal. Expeça-se mandado de averbação com as formalidades legais, anotando-se o divórcio do casal. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação com as formalidades legais. Ainda, partilho o bem imóvel de fls. 11/13, pertencendo os direitos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes. Ambas as partes possuem o dever de contribuir para o pagamento dos encargos mensais atinentes ao financiamento, condomínio e tributos, na proporção de 50% dos referidos valores para cada parte, se for o caso. Se requerido, expeça-se formal de partilha. Sucumbente a parte ré, arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP)
3. Processo 50028107720254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002810-77.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: SILVANA DE JESUS COSTA AMBIRES Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA - SP490038 REQUERIDO: PORTO BANK S.A. VISTOS, em sentença. Devidamente intimada, a parte autora não atendeu à determinação do Juízo. É a síntese do necessário. DECIDO. Diante do silêncio da parte – que evidencia seu desinteresse no prosseguimento da demanda - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
4. Processo 10178455120198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017845-51.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.M.R. - - K.R.M. - S.P.D. - Vistos. Fls.2275-2276 e 2288: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias eventual resposta dos órgãos às requisições de informações efetuadas pela parte. Decorridos, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP), MAURICIO FLANK EJCHEL (OAB 135158/SP), IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP)
5. Processo 10043789220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004378-92.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Kerlly Jadcelly Monteiro Rocco - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil) Fls. 118: Ciência da petição e documentos juntados. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP)
6. Processo 10015592220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001559-22.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: M. L. de O. P. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP) - Igor de Oliveira Rocha (OAB: 490038/SP) - 4º andar
7. Processo 00035658220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003565-82.2025.8.26.0361 (processo principal 1007853-61.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - Rhaissa Alves Correia de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. A parte executada comprovou a quitação integral do débito, conforme comprovante juntado. Ainda, a parte exequente requereu o levantamento. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, se for o caso. Arbitro honorários aos causídicos nos termos do Convênio DP X OAB, se for o caso. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Expeça-se ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Sem custas finais. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP), JÉSSICA LEYNE MENDES GOMES (OAB 500533/SP)
8. Processo 00035658220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003565-82.2025.8.26.0361 (processo principal 1007853-61.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - Rhaissa Alves Correia de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. A parte executada comprovou a quitação integral do débito, conforme comprovante juntado. Ainda, a parte exequente requereu o levantamento. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, se for o caso. Arbitro honorários aos causídicos nos termos do Convênio DP X OAB, se for o caso. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Expeça-se ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Sem custas finais. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP), JÉSSICA LEYNE MENDES GOMES (OAB 500533/SP)