Ivan Augusto Ferreira Maziero

Processos do Advogado

1. Processo 70008882520168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000888-25.2016.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilson Rodrigues da Silva - Vista à defesa - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)
2. Processo 15005830920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500583-09.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500583-09.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JÚLIO CÉSAR DIAS; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15007716520248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500771-65.2024.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIOGO DA SILVA DE PAULA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado DIOGO DA SILVA DE PAULA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 311, §2º, III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 04 anos e 01 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à data do fato. Custas na forma da lei (artigo 804 do CPP c/c artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que assim permaneceu no curso da instrução, mantidas as medidas cautelares fixadas. Intime-se a vítima do conteúdo desta sentença (art. 201, §2º, do CPP, com alteração ditada pela Lei nº 11.690/2008). Custas na forma da lei (artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Arbitro, ao d. advogado nomeado, honorários advocatícios nos termos da tabela da Defensoria Pública. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julgado desta decisão, será oficiado à Justiça Eleitoral (art. 15, III, da Constituição Federal) e também ao IIRGD comunicando-se a condenação. P.I.C. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)
4. Processo 15007710220238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500771-02.2023.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - A.P.C. - Vistos. Tendo em vista o deliberado em audiência (fl. 221) e a certidão à fl. 229, diga o autor do fato Adalto em cinco dias. Int. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)
5. Processo 15005707620248260613
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500570-76.2024.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Rodrigues Silva - - Mateus Felipe de Souza - Vistos. Renove-se a intimação dos advogados constituídos pelo réu Mateus Felipe de Souza para apresentação das razões de apelação, sob pena de ficar caracterizado o abandono da causa (artigo 265, do CPP). Apresentada as razões, dê-se vista para contrarrazões e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP)
6. Processo 15005707620248260613
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500570-76.2024.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Rodrigues Silva - - Mateus Felipe de Souza - Vistos. Renove-se a intimação dos advogados constituídos pelo réu Mateus Felipe de Souza para apresentação das razões de apelação, sob pena de ficar caracterizado o abandono da causa (artigo 265, do CPP). Apresentada as razões, dê-se vista para contrarrazões e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP)
7. Processo 21725551820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172555-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Paciente: Jose Roberto Ribeiro Junior - Impetrante: Sophia Farnetani Gonzaga Leite - Impetrante: Ivan Augusto Ferreira Maziero - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - - Advs: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP) - 10º andar
8. Processo 00000497120258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000049-71.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Aparecida Ramos Correa - Visto fls 215/228: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP)
9. Processo 15000992620258260613
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-26.2025.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE BARBOSA JÚNIOR - - DANIEL MARCIANO DE LIMA - Vistos. Considerando que o novo defensor do réu Daniel ainda não se encontrava cadastrado no Sistema SAJ, publique-se novamente o teor da decisão de fls. 174/176, reabrindo-se o prazo concedido para apresentação da resposta escrita. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO (OAB 509730/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP), SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP)
10. Processo 00026960520258260496
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002696-05.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO AVITOR ALEIXO FIALHO - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de indulto ao(à) sentenciado(a) - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)