Ana Clara De Oliveira E Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10084121920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008412-19.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Rudkelmo Aurelio de Oliveira - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) parte(s) autora(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) requerida(s) implica(m) no cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
3. Processo 10031124220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003112-42.2025.8.26.0047 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - S.M.P.B. - Fls. 54/62: Manifestem-se as partes sobre o relatório psicossocial, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
4. Processo 15002888720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500288-87.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500288-87.2024.8.26.0047; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. B. dos S.; Advogada: Ana Clara de Oliveira E Oliveira (OAB: 490064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10025520320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.C.E. - G.K.O. - - C.C.A.S. - Fls.66/73: Manifestem-se as partes sobre o estudo psicossocial no prazo comum de 05 dias. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP)
6. Processo 00040387420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004038-74.2024.8.26.0047 (processo principal 0007729-82.2013.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Victor Bartolli Ribeiro - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso de necessidade de execução de eventual obrigação de pagar, deverá a parte exequente ajuizar incidente próprio de cumprimento de sentença para esse fim, que observará o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
7. Processo 10117526820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011752-68.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.J.R. - M.A.J. - Vistos. Oficie-se ao Gabinete da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a liberação e pagamento dos honorários periciais. Em seguida, encaminhe-se o feito em fila própria. Int. - ADV: ANGELICA FLOR FARIA (OAB 230156/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
8. Processo 10025520320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.C.E. - G.K.O. - - C.C.A.S. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a) a se manifestar quanto à contestação, no prazo de 5 dias - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)