Luiz Henrique De Sousa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10050385820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005038-58.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M.C. - Vistos. Proceda a serventia a inclusão da genitora Isabela no polo ativo da ação, pois parte legítima para a ação de guarda e convivência. Deverá ainda ser trazido o e-mail da parte autora. Caso contrário, deverá o procurador fazer-se acompanhar de seu tutelado à teleaudiência através de seu endereço eletrônico (fls.17) Atenta ao Comunicado da CG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020, e PROVIMENTO CSM nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais, remeta-se o feito, com urgência, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para designação de TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (videoconferência), bem como para a fixação dos valores referentes à remuneração do conciliador, nos moldes da Resolução nº 809/19 TJSP, excetuando-se os beneficiários do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Com o agendamento, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação dos pedidos da peça inicial. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 490066/SP)
3. Processo 10052519820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005251-98.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.M. - S.M. - A REQUERENTE/CURADORA: Ciência da data designada para perícia médica domiciliar, no dia 01/08/2025, às 11h, com o Dr. Daniel, conforme informação de fls. 134. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 490066/SP)
4. Processo 00009976520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000997-65.2025.8.26.0047 (processo principal 1004267-61.2017.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.S. - V.S. - Vistos. Fls. 60: informa a parte exequente que o executado efetuou pagamento parcial do débito e requer sua nova intimação para pagamento de saldo remanescente. Pois bem. Tem-se na decisão inicial a determinação de citação/intimação do executado para o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda (grifei), e, nestes termos, o executado foi devidamente intimado às fls. 26. De rigor, deve-se evitar idas e vindas de manifestações das partes, ora para noticiar o pagamento de um mês, ora para noticiar o débito do mês seguinte. Se desta forma permitir continue o andamento da presente execução, estar-se-á a protelar por meses e até anos a solução da lide, com movimentação da máquina judiciária já tão sobrecarregada de ações. Desta forma, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante legal, via publicação desta decisão no DJE, Dr. LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA, OAB nº 490.066, para o pagamento do débito remanescente, pela primeira e derradeira vez, no valor de R$ 1.018,08, (UM MIL E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS), no prazo de 3 (três) dias, devidamente atualizado, sob pena de prisão, e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda (Súmula 309 do STJ). Decorrido e no silêncio, dê-se vista ao exequente. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 490066/SP), GABRIELA MARSON GABRIGNA (OAB 440768/SP)