Matheus José Furlaneto Dos Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10019675720248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-57.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - S A B do Nascimento Montagem Industrial - P. 91: Anote-se os novos prováveis endereços do requerido Revair Pereira Neto mo SAJ. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Cite-se e intimem-se as partes. Intime-se, ainda, o requerido de que não havendo conciliação, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência acima designada, bem como de que se não comparecer ou se recusar a participar da tentativa de conciliação não presencial, será proferida sentença de revelia, nos termos do artigo 23, da Lei 9099/95. A parte autora deverá ter em mãos o(s) documento(s) que instruiu (iram) a inicial na audiência. Fica consignado, ainda, de acordo com o ENUNCIADO 141 do Fonaje, que "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA)". A audiência será realizada de forma remota, no dia e horário acima designados, por meio de videoconferência iniciada através de convite a ser enviado previamente ao E-MAIL das partes, contendo um "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS, compatível com qualquer computador ou aparelho celular com acesso à internet, conforme orientações disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Videos/VideoChamadaFuncaoBotoes.Mp4. A parte ré deverá informar o seu número de telefone celular e e-mail, com antecedência de 10 dias da data da audiência, para acesso à teleaudiência, sob pena de revelia. Antes da audiência virtual o servidor que for presidir o ato poderá realizar teste a fim de verificar a conexão e fazer as devidas orientações. Caso haja interesse, as partes poderão solicitar nos autos o envio de tutorial, por "WhatsApp", elaborado para orientar as partes e advogados quanto ao acesso ao Sistema Teams Microsoft através do link que será enviado. Caso ocorra qualquer intercorrência por problemas de conexão durante a realização do ato, será designada nova data a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento/presença na audiência é obrigatória (pessoalmente), bem como de que a ausência da parte autora, na audiência supra mencionada, implicará em extinção do processo, conforme disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente, sua condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa, a teor do Enunciado 28 do FONAJE e a ausência da parte ré, será decretada sua REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato do processo, tudo conforme disposto no artigo 21 e seguintes da Lei 9.099/95. A intimação da parte autora, para a audiência, ficará a cargo de seu advogado (Art. 334, §3º, CPC), devendo ser informado, nos autos, o número do telefone celular e e-mail para envio do link de acesso à audiência, com antecedência de 10 dias da data da audiência. Expeçam-se as cartas de citação e intimação para ambos endereços informados. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
3. Processo 10040183220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004018-32.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.G.S.S. - - D.J.F. - Vistos. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA a parte autora nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Cite-se o requerido, para que no prazo legal de quinze (15) dias, ofereça defesa, que deverá ser apresentada através de advogado, constando do mandado que, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente (artigo 344 do CPC). Insta esclarecer que o prazo de defesa se dará nos termos do art. 231 do CPC. Int. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP)
4. Processo 00045752620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004575-26.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015181-67.2023.8.26.0309) (processo principal 1015181-67.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - M.M.B. - Vistos. Fls. 47/56: Manifeste-se o exequente. Após, tornem os autos conclusos para a análise da justificativa. Int. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), SILVANA GUILHEN GALIETA (OAB 489777/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP)
5. Processo 00042168620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004216-86.2025.8.26.0047 (processo principal 1004928-06.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.S. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, distribuído em 25/06/2025, em que o exequente, nascido em 04/07/2010, busca receber valores de pensão alimentícia em atraso do seu genitor, referentes aos meses de janeiro/2020 a fevereiro/2025, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Proceda-se à pesquisa, via PREVJUD, de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício do requerido, incluindo os dados da empregadora. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos regulares. Intime-se o executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 28.031,62 - (VINTE E OITO MIL E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) atualizado e acrescido de custas se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo em comento sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação do exequente, apresente o cálculo atualizado de débito, bem como indique bens sobre os quais deverão recair eventuais penhoras. Poderá, ainda, requerer pesquisas de bens do executado, através dos convênios firmados pelo Poder Judiciário, devendo, se o caso, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Tratando-se de fase de execução de sentença, cujo impulso depende exclusivamente da parte exequente, deixando esta de dar cumprimento às determinações processuais, ou deixando de dar andamento válido, por prazo superior a trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação da parte interessada. Finalmente, fica desde já determinado o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o artigo 517 do CPC/2015, servindo a presente decisão como ofício ao Cartório de Notas e Protesto local. Para tanto, deve ser instruída com cópia da certidão de eventual decurso de prazo para pagamento. Caberá à parte interessada providenciar eventual encaminhamento ao Tabelionato de Protesto. Int. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP)
6. Processo 10092558120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009255-81.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Amaral Laiola - - Natany Moreira de Oliveira Laiola - Ricardo de Oliveira Figueiredo da Silva - Por ora, providencie a serventia a importação das mídias apresentadas às fls. 12 pelo autor e às fls. 96 pelo requerido. Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), FELIPE DOS SANTOS PIELAK (OAB 483823/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP)
7. Processo 10020638620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Carlos Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade, a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida" (AgInt no AREsp 1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Frise-se que na planilha apresentada não consta o valor de parcela atual. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
8. Processo 00035118820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003511-88.2025.8.26.0047 (processo principal 1009263-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.F.S.S. - F.S.M. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 328708/SP), MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB 490123/SP)