Maria Eduarda Mendes Serafim Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 10095017720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009501-77.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - Vistos. Primeiramente aguarde-se o prazo fixado para a defesa. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP), HELOISA ROMAGNOLI GOES (OAB 440785/SP)
3. Processo 00003670920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-09.2025.8.26.0047 (processo principal 1008128-11.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Armando Monteiro Neto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls.85/86: Defiro a expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO, com urgência, do valor depositado (extrato de fl.87: conta judicial nº: 4900110368685 - R$5.528,46 - parcela 1), sendo beneficiário ARMANDO MONTEIRO NETO, observando-se o formulário de fl.86. Outrossim, intime-se a parte executada para que comprove o pagamento do débito remanescente, sob pena de prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG)
4. Processo 10101958020238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-80.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Millen Produtos Alimentícios Ltda - E.m.s. Shop Ltda e outro - Vistos. Fls. 145: Ciente do AR recebido por terceiro. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Assis, 11 de julho de 2025. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP)
5. Processo 10002059420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000205-94.2025.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Abreu Wolf Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RAZÃO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES CONTRATUAIS DA PARTE CONSUMIDORA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Maria Eduarda Mendes Serafim da Luz (OAB: 490125/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00004944420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-44.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Slp- Clinica Veterinaria Assis LDTA - Vistos. Fls. 59/60: Da análise da petição e documento acostados aos autos, verifica-se que os causídicos representam a parte exequente. Entretanto, da análise do dados cadastrais do sistema, tem-se que os advogados foram habilitados como representantes da parte executada. Portanto, à z. Serventia para que retifique o cadastro dos patronos, habilitando-os como causídicos da parte exequente, procedendo com as demais regularizações necessárias. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão de fl. 55, devendo dar andamento válido ao processo, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)
7. Processo 00003670920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-09.2025.8.26.0047 (processo principal 1008128-11.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Armando Monteiro Neto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a petição retro. - ADV: EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP)
8. Processo 10025879420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-94.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - BRG Suplementos Nutricionais Ltda - E.M.S. Shop Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Assis, 29 de junho de 2025. - ADV: MARIA EDUARDA MENDES SERAFIM DA LUZ (OAB 490125/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (OAB 513662/SP)