Ana Carolina Plácido Dos Santos Agudo

Processos do Advogado

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2. Processo 10118386920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011838-69.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo Maio - Vistos. Fls. 103/104: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP)
3. Processo 10034646420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003464-64.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nídia Inês Bazon - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, e nada mais havendo a ser requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP), PLÁCIDO&AGUDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 52075/SP)
4. Processo 10136253620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013625-36.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Aparecido de Camargo - - José Augusto de Sant Anna - - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003199-45.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP), ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP), ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP), LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP), LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP)
5. Processo 10022942320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002294-23.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002294-23.2025.8.26.0037; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto Joaquim; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Recorrido: Vinicius Ferras Moreira; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Paulo Rogerio Othon Teixeira Junior; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Policial Civil Flávio Luiz de Carvalho; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Fernando Trevisoli Bezerra; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrida: Gabriela de Souza Rego; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrida: Nidia Inês Bazon; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Dalmir Rogério Capucci; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Policial Civil Adonis Leite Ribeiro; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Luís Carlos Agudo; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Recorrido: Fernando Luiz Giaretta; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Advogado: Luís Carlos Agudo (OAB: 514979/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00044206320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004420-63.2025.8.26.0037 (processo principal 1015924-83.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luís Carlos Agudo - - Plácido&agudo Advogados Associados - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 03/07 no valor de R$ 211.881,89 para o autor e R$ 3.000,00 a título de honorários de sucumbência. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP), LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP)
7. Processo 00031319520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003131-95.2025.8.26.0037 (processo principal 1013008-76.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Luiz de Carvalho - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para apresentar nova planilha de cálculos no valor de R$ 15.934,88, visto que a planilha apresentada totaliza R$ 18.267,49 (fls.18). Int. - ADV: SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), LUÍS CARLOS AGUDO (OAB 514979/SP), ANA CAROLINA PLÁCIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 490129/SP)
8. Processo 10052158620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1005215-86.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005215-86.2024.8.26.0037; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Marcia Regina Silva de Carvalho; Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP); Advogada: Ana Carolina Plácido dos Santos Agudo (OAB: 490129/SP); Soc. Advogados: Alberto Felicio Junior (OAB: 52075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.