Rafael Russo Bastos Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10026180720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-07.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S. e outros - F.P.S. - Manifestem-se as partes sobre o estudo psicológico de fls. 488/493 e sobre o estudo social de fls. 511/516. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), WANDERSON CINTRA SILVA (OAB 470468/SP), RAFAEL RUSSO BASTOS ARAUJO (OAB 490211/SP)
3. Processo 10261297820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026129-78.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.O. - M.E.O.Z. - Manifeste-se a parte requerente quanto a contestação apresentada pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: RAFAEL RUSSO BASTOS ARAUJO (OAB 490211/SP), CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP), HELOISA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB 475160/SP)
4. Processo 20861458820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2937649/SP (2025/0173082-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : W C S AGRAVANTE : R R B A ADVOGADOS : RAFAEL RUSSO BASTOS ARAUJO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP490211 WANDERSON CINTRA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP470468 AGRAVADO : R C M ADVOGADO : MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO - SP199454 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 10020298620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002029-86.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Simone Sartori de Aguiar Bomfá - Deutsche Lufthansa AG - Ciência a(o)(s) autor(a)(es) do(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a)(s) ré(u)(s). Sem prejuízo, informem, as partes, no prazo de dez (10) dias, se pretendem ouvir testemunhas em audiência a ser designada, apresentando o rol em Cartório (caso não esteja acompanhado de advogado) e justificando a pertinência, em caso positivo, devendo, ainda, informar se há necessidade de intimação das testemunhas ou se elas comparecerão independentemente de intimação. Nada sobrevindo, será prolatada sentença no estado em que se encontra o processo. - ADV: RAFAEL RUSSO BASTOS ARAUJO (OAB 490211/SP), WANDERSON CINTRA SILVA (OAB 470468/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
6. Processo 00000557420248190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa para ciência da sentença.
7. Processo 10026180720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-07.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S. e outros - F.P.S. - Ciente do laudo do estudo psicológico (fls. 488/493). Aguarde-se por mais 15 dias a vinda do laudo do estudo técnico social. No silêncio, cobre-se o Setor. Providencie a serventia. - ADV: RAFAEL RUSSO BASTOS ARAUJO (OAB 490211/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), WANDERSON CINTRA SILVA (OAB 470468/SP)
8. Processo 10244366520208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024436-65.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Rafael Russo Bastos Araujo - Apelante: Wanderson Cintra Silva - Apelado: Anunciare Intermediação de Negócios Eireli - Apelado: Vinicius Felix de Mendonça Ribeiro - Apelada: Raquel Catarucci Maturana Mendonça - Apelado: Anderson Vianna de Luna - Apelada: Carmen Lúcia de Mendonça Prado - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO AOS CORRÉUS VINICIUS, RAQUEL, CARMEM E ANDERSON, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO À CORRÉ ANUNCIARE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI PARA CONDENÁ-LA NO PAGAMENTO DOS VALORES DE R$ 220.000,00 E R$ 132.580,00, POR FORÇA DOS DISTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS PARTES, SEM, CONTUDO, RECONHECER O DANO MORAL INCONFORMISMO DOS AUTORES.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRETENSÃO DOS AUTORES DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E OITIVA DE TESTEMUNHAS), ALÉM DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, A FIM DE COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA INCLUSÃO DE SÓCIO E SÓCIOS OCULTOS NO POLO PASSIVO DA LIDE PROVAS QUE FORAM REGULARMENTE PRODUZIDAS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO NESTES MESMOS AUTOS DURANTE O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO SITUAÇÃO, PORTANTO, QUE PREJUDICA O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDA EM APELAÇÃO.LEGITIMIDADE DO SÓCIO E SÓCIOS OCULTOS PARA FIGURAREM NO POLO PASSIVO DESTA LIDE. LEGITIMIDADE QUE DEVE SER APURADA DE ACORDO COM OS FATOS DESCRITOS NA INICIAL, NA QUAL HOUVE IMPUTAÇÃO A ESTES CORRÉUS DA RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DESCRITA NA INICIAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO.MÉRITO. AUTORES QUE BUSCAM O RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS DE MÚTUO E DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA FIRMADOS ENTRE AS PARTES, BEM COMO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM FACE DA EMPRESA QUE TERIA SE BENEFICIADO INDEVIDAMENTE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS, DE SEU SÓCIO E DE OUTROS SÓCIOS OCULTOS, EM VISTA DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA.APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELAÇÃO DE CONSUMO HAVIDA ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 28, § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE OU MÁ GESTÃO. CORRÉU VINICIUS FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO QUE FIGURA COMO LEGÍTIMO TITULAR DA EMPRESA RÉ E DEVE RESPONDER POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS AUTORES.PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA OBJETIVANDO A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO AOS FAMILIARES DO SÓCIO E DE PESSOA QUE ATUAVA COMO SÓCIO OCULTO - EMPRESA UTILIZADA COMO INSTRUMENTO PARA CAPTAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS MEDIANTE ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA SÓCIO FORMAL QUE SE BENEFICIA DIRETAMENTE DAS ATIVIDADES. INCLUSÃO DE SÓCIOS OCULTOS E FAMILIARES QUE PARTICIPARAM DA GESTÃO E DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DA EMPRESA EVIDÊNCIAS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS SUFICIENTES REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADOS DESCONSIDERAÇÃO DEFERIDA CORRETA, PORTANTO, A INCLUSÃO DOS FAMILIARES DO SÓCIO E SÓCIO OCULTO NO POLO PASSIVO DA LIDE.COBRANÇA FUNDADA EM DISTRATO CONTRATUAL. CONFISSÃO EXPRESSA DAS DÍVIDAS NOS VALORES DE R$ 220.000,00 E R$ 132.580,00. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO ENVOLVENDO A CELEBRAÇÃO DOS DISTRATOS, PORQUANTO COMPROVADOS OS APORTES REALIZADOS PELOS AUTORES. EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS EVIDENCIADA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO CAUSA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, SOBRETUDO NO CONTEXTO DOS AUTOS EM QUE OS AUTORES SE ENVOLVERAM, DELIBERADAMENTE, EM NEGÓCIO DE ALTO RISCO ECONÔMICO, A PRETEXTO DE OBTER GANHOS INCOMPATÍVEIS COM OS VALORES DO MERCADO NACIONAL.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. CONDUTA PROCESSUAL DOS RÉUS QUE NÃO SE SUBSOME A NENHUMA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 80, DO CPC/15. SENTENÇA REFORMADA PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE DE TODOS OS CORRÉUS INDICADOS NA INICIAL, COM REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Estevan Lo Ré Pousada (OAB: 206695/SP) - Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) - Rafael Russo Bastos Araujo (OAB: 490211/SP) - Fernando Gustavo Dauer Neto (OAB: 153716/SP) - Jaqueline Brito Barros de Luna (OAB: 255751/SP) - 3º andar