Raphael Rezende Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003889120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-91.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulceleni Ribeiro Vizentini - - José Alexandre Vizentini - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Para autorizar o reconhecimento da validade do ato citatório de fl. 96, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a ficha cadastral atualizada da empresa requerida na JUCESP. Observo que, na mesma data da referida diligência, restou infrutífera a tentativa de citação do representante da empresa, por ter se mudado, segundo informações aos correios (fl. 104). Em igual prazo, caso tal ficha cadastral revele que não haja endereço da empresa no local onde realizada a citação (fl. 96), a parte autora deverá esclarecer o que pretende para fins de citação da referida empresa, para viabilizar o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
3. Processo 00061214220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006121-42.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Horácio Marques - Jaqueline Martins Ribeiro - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes em quinze dias se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Intimem-se. - ADV: CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 116373/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
4. Processo 10045091820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004509-18.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.M. - Vistos. Aguarde-se, por ora, manifestação da parte autora em face do ato ordinatório emitido às fls. 166, com a indicação do endereço atualizado do réu. Int. - ADV: RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP)
5. Processo 10045091820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004509-18.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.M. - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que a citação/intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
6. Processo 10074157820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007415-78.2025.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Elismari Aparecida de Oliveira Prado - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos. Assim, para apreciação da gratuidade da justiça, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias que possui; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Deverá a parte, ainda, qualificar e apresentar os documentos também em relação a eventual cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). - ADV: RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB 400433/SP)
7. Processo 21936068520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193606-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006542-24.2023.8.26.0068; Compra e Venda; Agravante: Thais Almeida Machado; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravante: Italo Almeida Machado do Porto; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravante: Everton de Lima Andrade; Agravante: Rafaela Delis Ferres da Silva Satto Andrade; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravante: Washington Alves de Oliveira; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravante: Tiago de Arruza Luiz; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravante: Liliane Americano Moreira Luiz; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Agravado: Wesley Rodrigues Pinheiro Rocha; Interessado: Tamara Raquel Bico; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Advogado: Thiago Schapiro Perigolo (OAB: 391780/SP); Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10074149320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007414-93.2025.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Elismari Aparecida de Oliveira Prado - - Odair José do Prado - Vistos, Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita Anote-se. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ELISMARI APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO e ODAIR JOSÉ DO PRADO em face de PAULO EDUARDO DE AQUINO BRIGIDO e ROSARIA ALVES BRIGIDO. Em suma, os autores alegam que, por força da escritura pública lavrada em 14/03/2025 e registrada em 08/04/2025 perante o Oficial de Registro de Imóveis de Indaiatuba, adquiriram por arrematação em leilão público extrajudicial o imóvel situado na Rua Doutor Sérgio Mario de Almeida, nº 973, Bloco 01-A, Apartamento 12, no condomínio Residencial Portal dos Jacarandás, no bairro Jardim Morada do Sol, na cidade de Indaiatuba-SP, CEP 13348-443, devidamente inscrito na matrícula nº 83.471 do CRI de Indaiatuba-SP. Sustentam que o imóvel foi arrematado pelo valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), acrescido da comissão do leiloeiro de 5%, perfazendo o montante total de R$ 144.900,00. Narram que, conquanto sejam os legítimos proprietários e detentores da posse indireta, o imóvel permanece ocupado pelos requeridos e seus familiares, caracterizando indubitável esbulho possessório. Afirmam que tentaram composição amigável, sem êxito. Requerem, em sede de tutela de urgência, a imissão liminar na posse. A inicial veio devidamente instruída com os documentos (fls. 15/339). É o relatório. DECIDO. Comprovadas a arrematação do imóvel descrito na inicial pelos autores, em público leilão extrajudicial (fls. 321/325), bem como a prévia consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, na forma prevista no art. 26 da Lei n. 9.514/1997 (fls. 337/339), defiro, com fundamento no art. 30 do mesmo diploma legal, a liminar de imissão de posse pretendida, com a concessão aos ocupantes do imóvel do prazo de 60 dias para desocupação. Intime-se os ocupantes a respeito da concessão da liminar e do prazo para desocupação. Efetivada a liminar, cite-se o réu para os termos da demanda. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Anoto que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação e intimação. Cumpra-se na forma e nas penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB 400433/SP), EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB 400433/SP)