Esther Pelim Roberto

Processos do Advogado

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2. Processo 15028621020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502862-10.2022.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL FERREIRA PEREIRA - - EMERSON FERREIRA PEREIRA - - ALAN CLARINDO DOS SANTOS - RODRIGO ALCANTARA DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO: - ALAN CLARINDO DOS SANTOS, RG 44602671, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nos artigos 14, caput e 15, caput da Lei nº 10.826/0. - EMERSON FERREIRA PEREIRA, RG 42281735, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, caput, c.c. o artigo 29, caput todos do Código Penal. - RAFAEL FERREIRA PEREIRA, RG 44172438, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, caput, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, e no artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/03. - ADV: RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA (OAB 506375/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/SP)
3. Processo 10006024020258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-40.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Marcelo José de Lima - Assim sendo, concedo ao autor o prazo de 15 dias para emendar a petição inicial e adequar seu pedido à jurisdição voluntária, no qual é possível a nomeação de administrador provisório, nos termos do art. 49 do CC, observando que o polo passivo da demanda deverá ser composto pela associação, apenas e tão somente, única interessada direta em eventualmente obstar a pretensão autoral. Intime-se. - ADV: ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP)
4. Processo 15028621020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502862-10.2022.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL FERREIRA PEREIRA - - EMERSON FERREIRA PEREIRA - - ALAN CLARINDO DOS SANTOS - RODRIGO ALCANTARA DOS SANTOS - Vistos. Considerando a informação de pág. 1233, dou o réu por intimado da sentença de págs. 1132/1152. Proceda a z. Serventia a atualização do endereço do réu, conforme indicado à pág. 1233. Apesar das pontuações delineadas pelo Ministério Público às págs. 1209/1210, pugnando pela prisão preventiva do réu, entendo que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida cautelar. Com efeito, o réu está regularmente representado nos autos, sendo que sua defensora praticou todos os atos inerentes a sua defesa. Também não há indícios de que o mesmo tenha se comportado de maneira a atrapalhar a instrução ou colocar em risco a aplicação da lei penal. Pelo contrário, a defesa demonstra que o mesmo está com emprego fixo, indicando endereço do local de trabalho e celular onde o mesmo possa ser encontrado, justificando a ausência de sua residência nos horários em que foi procurado. Isto posto, INDEFIRO o pedido de decretação da prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público. Autos em Ordem. Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos jurídicos, que não foram abalados pelo recurso e pelas razões de págs. 1172/1192. Contrarrazões do Ministério Público às págs. 1211/1225. Observadas as cautelas de praxe, após a certificação do trânsito em julgado para as demais partes do processo (sendo esse o caso), e com extração de mídias que porventura constem dos autos ainda em formato físico, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, para superlativa reapreciação da causa. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/SP), RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA (OAB 506375/SP)
5. Processo 10231925620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023192-56.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.N. - O.M.M. - Ciência à Exequente da disponibilização do mandado de averbação de fls. 160 do prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se, caso queira. - ADV: ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
6. Processo 10231925620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023192-56.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.N. - O.M.M. - Ciência à Exequente da disponibilização do mandado de averbação de fls. 160 do prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se, caso queira. - ADV: ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
7. Processo 10231925620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023192-56.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.N. - O.M.M. - Expeça-se mandado de averbação do divórcio das partes, deixando o documento à disposição para encaminhamento pela parte interessada. Aguarde-se manifestação por 15 dias. Decorrido este prazo, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP)
8. Processo 10015819220248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-92.2024.8.26.0357 - Dúvida - Registro civil de Pessoas Jurídicas - A.C.C.A.F. - Vistos Fls.1247/8: providencie a Serventia a remessa dos autos à Eg. Corregedoria Geral da Justiça, devendo ser observado o que dispõe o subitem 2.1. do Comunicado CG n. 1072/2016. - ADV: ESTHER PELIM ROBERTO (OAB 490245/SP)