Rebeka Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002442620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-26.2025.8.26.0624 (processo principal 1009540-26.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Portal Vila do Flamingos - Mariana Gabriele Aparecida Macedo - Vistos. Considerando o êxito parcial na primeira tentativa e tendo em vista que o dinheiro é prioridade na escala de bens penhoráveis (art. 835, I e §1º, CPC), procedo a novo bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta pelo prazo máximo da reiteração automática (60 dias). Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a para que se manifeste, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência, proceda-se à pesquisa de bens imóveis via Serp-Jud. A inércia por prazo superior a 15 dias (a contar da intimação dos resultados das pesquisas), ensejará o arquivamento do processo, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de novo despacho ou nova intimação nesse sentido. Desde logo, havendo bloqueio de valores excedentes ou insuficientes para solver as custas e despesas do processo, proceda-se ao desbloqueio, nos termos dos artigos 854, § 1º e 836, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS RAFAEL DA FONSECA (OAB 490164/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP), ALAN CARLOS XAVIER DE PONTES (OAB 265602/SP)
3. Processo 00056722320248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005672-23.2024.8.26.0624 (processo principal 1008604-98.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.C. - P.T.V.A. - Fls. 152/154: Acolho o parecer Ministerial e reporto-me a r. Decisão de fls. 150, e mantenho a decisão pelos seus própios fundamentos e indefiro , por ora, o pedido de realização de nova pesquisa Sisbajud, considerando que tal requerimento não se mostra razoável neste momento. Providencie a z. Serventia pesquisa no sistema Prevjud, para a obtenção do CNIS da executada, a fim de verificar se esta recebe algum beneficio assistencial. Ademais, oficie-se a Caixa Econômica Federal com o intuito de solicitar informações se a parte executada possui contas vinculadas ao FGTS e/ou PIS. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAQUEL NUNES KLEIN (OAB 462302/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP), MÁRIO EDUARDO DA COLL (OAB 507443/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
4. Processo 22094013420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209401-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Flavio de Oliveira - Agravado: Hélio de Oliveira Flores - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 76/80 dos autos de origem que não conheceu dos embargos à execução apresentados na própria execução, como mera petição. Por primeiro, providencie o recorrente a juntada de novo comprovante de pagamento, uma vez que o apresentado a fls. 9 não faz referência à guia de fls. 8. No mais, considerando as razões expostas na decisão agravada e ausentes os requisitos legais exigíveis à espécie, INDEFIRO a concessão do efeito suspensivo, pois não vislumbro, nessa análise perfunctória, risco de grave dano, de difícil ou impossível reparação ao agravante. Intime-se o agravado para resposta. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Rebeka da Silva Carvalho (OAB: 490325/SP) - Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP) - Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - 3º andar
5. Processo 10017631920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-19.2025.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Helio de Oliveira Flores - Fernando de Oliveira Filho - *manifestar o autor no prazo de 15 dias sobre a petição e documentos de fls 23/51. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP)
6. Processo 10037615420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003761-54.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valecred Securitizadora de Céditos S/A - Global Comércio de Cereais Ltda - - Ivaldo Lemes da Costa - Vista ao autor para que esclareça sobre o recolhimento aludido à fl. 1063, eis que às folhas indicadas (479/480) constam guias destinadas a fim diverso da intimação ora pretendida. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP)
7. Processo 00056722320248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005672-23.2024.8.26.0624 (processo principal 1008604-98.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.C. - P.T.V.A. - Vistos. Fls. 147/148: Certifique a serventia acerca do decurso de prazo para impugnação, conforme intimação de fls. 146. Em caso de decurso de prazo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor do exequente, referente aos valores bloqueados/penhorados a fls. 138/143, conforme formulário de fls. 149. O mais, é prudente que as pesquisas requisitadas judicialmente sejam repetidas apenas após períodos razoáveis de tempo, isto é, durante os quais seja efetivamente possível a ocorrência de alguma alteração nas condições financeiras da parte executada. Todavia, não há dispositivo legal que delimite especificamente qual prazo seria adequado para que tais pedidos de reiteração das pesquisas sejam deferidos, de modo que tal análise deve ocorrer à luz das peculiaridades dos casos concretos. No caso dos autos, o pedido fere o princípio da razoabilidade, haja vista que a última pesquisa junto ao sistema SisbaJud foi realizada há cerca de 01 mês, conforme fls. 138/143. Assim, indefiro o pedido de reiteração de consulta/bloqueio pelo sistema SisbaJud. Manifeste-se novamente a exequente, requerendo o que de direito. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), RAQUEL NUNES KLEIN (OAB 462302/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP), MÁRIO EDUARDO DA COLL (OAB 507443/SP)
8. Processo 22094013420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2209401-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001367-42.2025.8.26.0624; Cheque; Agravante: Flavio de Oliveira; Advogada: Rebeka da Silva Carvalho (OAB: 490325/SP); Agravado: Hélio de Oliveira Flores; Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.