Alex Leite Da Costa Borim

Processos do Advogado

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2. Processo 10211385220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021138-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Ana Lucia Hidalgo Peres - Felipe Melo Silva e outro - Vistos. Fl. 225: defiro o pedido de expedição de certidão de honorários em favor do advogado dativo da autora, conforme ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 11) no valor máximo da Tabela Vigente. No mais, cumpra-se o determinado a fl. 176. Intime-se. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP)
3. Processo 10249734820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024973-48.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão do Oficial de Justiça negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP)
4. Processo 10164091220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016409-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Everaldo Osorio Amorim - Vistos. (1) Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, devendo emendar a petição inicial para o fim de incluir Jean Carlos Gomes Silva no polo passivo da demanda. (2) Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. (3) Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela provisória será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar). Nesse contexto, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que estão presentes os requisitos para a concessão em parte da tutela de urgência pleiteada pelo requerente. Os elementos trazidos aos autos são suficientes para a demonstração do requisito da probabilidade do direito invocado. Em que pese o trâmite do processo esteja sob a égide da Lei 9099/95, de procedimento célere e curto, o requisito do perigo da demora restou demonstrado, uma vez não justificável que o demandante suporte, até o julgamento final do processo, as consequências da desídia e da inadimplência às quais, em tese, não teria dado causa. No mais, não antevejo, no contexto dos autos, o risco da irreversibilidade da medida (§3° do artigo 300 do Código de Processo Civil). Em assim sendo, evidenciada a necessidade-possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela, defiro em parte o pedido de tutela provisória de urgência para o fim de determinar: (a) ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo a suspensão das infrações de trânsito cometidas na condução do veículo automotor GM/ Corsa Hatch, 2003-2004, placa DMS-2908, código renavam 0819578223, desde que cadastradas no prontuário de condutora habilitada da parte autora (C.N.H. 042.969.307-69); (b) à Fazenda Pública do estado de São Paulo a suspensão da exigibilidade dos débitos que recaiam sobre o automóvel, desde que cadastrados no prontuário de contribuinte da parte requerente (C.P.F. 680.648.373-91). A presente decisão deverá ser cumprida no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação oficial, via portal eletrônico ou outro meio que o substitua, sob pena de multa no montante correspondente a R$2.000,00 (dois mil reais). Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício a ser protocolado pela parte interessada. (4) Citem-se e intimem-se os réus para contestar o feito no prazo de trinta dias (artigo 7º da Lei 12153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. (5) Com o cumprimento do item (1), retornem os autos conclusos. Int.. - ADV: ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP)
5. Processo 10247271820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024727-18.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Camila Lima Ripardo (Representando Menor(es)) - Apda/Apte: Lucas Felipe Lima Ripardo Mendes (Menor) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Alex Leite da Costa Borim (OAB: 490345/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 10068350420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006835-04.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Danielly Franco Amorim - Barbara Christina de Souza Ferreira e outro - Certidão expedida e disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
7. Processo 10211385220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021138-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Ana Lucia Hidalgo Peres - Felipe Melo Silva e outro - Procedo à intimação dos requeridos para que, no prazo legal, efetuem o pagamento das seguintes custas em aberto: Taxa judiciária (CUSTAS INICIAIS), no valor de R$ 872,59 (Guia DARE-SP, cód 230-6); Despesas FEDTJ em geral, no valor de R$ 293,58 (Guia FEDTJ, cód 120-1); Diligências dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 333,18 (Guia GRD). - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP)
8. Processo 10227283020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022728-30.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.B. - L.S.B. - Vista dos autos às partes para: Informar que a audiência de conciliação marcada para o dia 19/08/2025, às 14h, foi retirada da pauta e cancelada. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), ALEX LEITE DA COSTA BORIM (OAB 490345/SP)