Elaine Duarte Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00279847620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027984-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1136366-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sérgio Parente - - Filippo Tamer Parente - - Cristina Badra Tamer Parente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 88/90. Int. - ADV: ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP)
3. Processo 10712183120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071218-31.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Taveira Garcia Stival - - Rodrigo Stival Lopes - - Clara Garcia Stival - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso de apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Transcorrido o prazo para contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP)
4. Processo 00019309720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001930-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1039287-65.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - R.S.O.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada nos autos, no prazo legal. - ADV: MARIA CANDIDA TAVARES (OAB 79729/SP), RAQUEL BARRETO (OAB 310750/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP)
5. Processo 11363668320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136366-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sérgio Parente - - Filippo Tamer Parente - - Cristina Badra Tamer Parente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 253/254: defiro a expedição de MLE em favor da parte autora do montante espontaneamente depositado pela requerida a fls. 162/163. Providencie o Cartório. Int. - ADV: ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP)
6. Processo 11363668320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136366-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sérgio Parente - - Filippo Tamer Parente - - Cristina Badra Tamer Parente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Primeiramente, retifico o despacho de fls. 245 para constar que fica o suplicado intimado a se manifestar se concorda com o pagamento realizado pela parte autora a título de sucumbência, implicando o silêncio concordância para fins de extinção do feito (art. 924, II, CPC) e baixa na distribuição. 2) Fls. 247: a parte autora pleiteia o levantamento do numerário depositado espontaneamente pela requerida a fls. 162/164. Entretanto, observo que foi instaurado incidente de cumprimento de sentença autuado sob nº 0027984-76.2025.8.260100. Deste modo, esclareça a parte autora, em cinco dias, se os valores de fls. 162/164 encontram-se ou não contemplados no referido incidente, comprovando-se documentalmente. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP)
7. Processo 10062560220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006256-02.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara da Silva Nogueira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fica o(a) exequente ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250612164720062312, determinado(a) à(s) pág(s). 192, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 140/141, no valor de R$ 7.472,90 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 1900102823826, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais. - ADV: ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP)
8. Processo 00279847620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027984-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1136366-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sérgio Parente - - Filippo Tamer Parente - - Cristina Badra Tamer Parente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Primeiramente, torno sem efeito o despacho retro, pois lançado em equívoco. 2) Fls. 79: providencie o executado a complementação do montante devido, nos termos de fls. 01/04 deste incidente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), ELAINE DUARTE PINHEIRO (OAB 490420/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)