João Pedro Da Rocha Alonso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00103805720255150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010380-57.2025.5.15.0004 AUTOR: ANA LIVIA FERREIRA ROQUE RÉU: V. T. DE DEUS CARDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5148996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA LIVIA FERREIRA ROQUE contra V. T. DE DEUS CARDES, na forma da fundamentação supra, que integra o presente julgado para todos os efeitos. Custas processuais Custas pela autora, no importe de R$ 778,68, calculadas sobre o valor atribuído à causa, ficando isenta do seu recolhimento na forma do art. 790-A, caput, da CLT. Intimem-se as partes e arquive-se o processo após o trânsito em julgado. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LIVIA FERREIRA ROQUE
3. Processo 15011322320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501132-23.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.P.D. - - N.D.J.M.S. - - C.A.D. - P.C.V. - Vistos. ANDRÉ PEREIRA DINIZ opôs embargos de declaração, insurgindo-se contra a sentença de fls. 332/346, aduzindo que há contradição e omissão pela aplicação de mutla ao réu, mesmo sendo beneficiário da gratuidade processual. Foram os embargos, oferecidos dentro no prazo legal. O Ministério Público manifestou pela rejeição dos embargos (fls. 360/362). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos. Deixo, contudo, de acolhê-los, pois, diferentemente do que alega a defesa, não foram constatados os vícios previstos no artigo 382 do Código de Processo Penal e que, em tese, poderiam ensejar a integração ou o aclaramento da sentença. Primeiramente, observo que a sentença condenou o embargante como incurso no artigo 129 §13 do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. A pena foi suspensa nos termos do artigo 79 do Código Penal. Verifico, portanto, que não houve fixação de qualquer "multa" ao embargante, uma vez que o preceito secundário da norma penal sequer contempla referida pena. Sobre as custas judiciais, por ser o embargante beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 150), a sua exigibilidade fica suspensa, nos termos da lei. Daí porque constou da sentença que a condenação às custas se dá na forma da lei. Por fim, a gratuidade judiciária não se confunde e nem contempla a dispensa da indenização mínima fixada em favor da vítima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, rejeito os embargos de declaração oferecidos, persistindo a sentença tal como está lançada, pois não observadas omissão ou contradição. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO (OAB 490459/SP), PAULO DE GODOI BERNARDES (OAB 380557/SP), DOUGLAS BRAGA PIMENTA (OAB 375987/SP), JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP), JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP), JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP)
4. Processo 10010345620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deltaseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição de págs. 203/204. - ADV: FELIPE NAPOLEÃO DANTAS RIBEIRO (OAB 362833/SP), ALESSANDRA PERROTTA ABRANTES (OAB 166273/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO (OAB 490459/SP)
5. Processo 10164921620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016492-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Juliana Baptista Ferreira - - Vitor Vogel Garcia - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o integral cumprimento do determinado a fls. 273/279. Intimem-se. - ADV: FELIPE NAPOLEÃO DANTAS RIBEIRO (OAB 362833/SP), FELIPE NAPOLEÃO DANTAS RIBEIRO (OAB 362833/SP), JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO (OAB 490459/SP), JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO (OAB 490459/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
6. Processo 10001142120188260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000114-21.2018.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: V. C. - Apelado: L. S. V. de P. - Interessado: M. A. T. - Encaminhe-se o recurso à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - João Pedro da Rocha Alonso (OAB: 490459/SP) - Matheus Belló Moraes (OAB: 481829/SP) - Fábio Luiz Marcantonio (OAB: 394814/SP) - 4º andar
7. Processo 15011322320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501132-23.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.P.D. - - N.D.J.M.S. - - C.A.D. - P.C.V. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação penal movida pela Justiça Pública para CONDENAR o acusado ANDRÉ PEREIRA DINIZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal, com incidência das disposições da Lei nº 11.340/06, à pena de 01 ano de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto. Concedo o SURSIS ao réu, cujas condições ficam, conforme artigo 79 do CP, totalmente substituídas, em todos os seus termos e condições, pela única condição especial e específica da frequência do réu ao curso do SERAVIG ou ao Projeto OLHAR, sob ofício da Execução ao Setor Técnico do Anexo para essa inserção e desde que tudo cumpra integralmente. Para cumprimento, o Juízo das Execuções deve contatar o Setor Técnico para as formalidades decorrentes desse tipo de cumprimento. Nesse sentido, registro que a não aderência ou não frequência em relação ao curso, sob relatório próprio, deve dar ensejo a intimação do réu condenado para fins de cumprimento do sursis na forma e período de sua previsão regular do CP, por dois anos, nos termos do artigo 77 c.c 78, §2º, a, b e c, do CP. ABSOLVO NATÁLIA DINIZ JACINTHO DE MELLO SARAIVA, qualificada nos autos, da imputação que lhe é feita de ter praticado o delito do artigo 129, §13, do Código Penal e CÉSAR AUGUSTO DINIZ, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita de ter praticado o delito do artigo 147, caput, c.c. artigo 61, II, "f", ambos Código Penal, com incidência das disposições aplicáveis da Lei nº 11.340/06, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Intimem-se os réus da sentença, por meio de advogado, na publicação, nos termos do artigo 329,II do CPP, sendo desnecessária intimação pessoal do réu solto ainda que assistido por advogado dativo, conforme precedentes deste E. Tribunal de Justiça (cf.: HC 2234879-20.2020.8.26.0000, j. em 21/10/2020) Comunique-se à vítima o teor desta sentença, bem como intime-se na modalidade urgente, a teor do Comunicado CG nº 914/2015. Condeno o acusado às custas e despesas processuais, na forma da Lei. Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Fixo como valor mínimo de indenização à vítima, a ser paga pelo réu André Pereira Diniz, nos termos do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, 2 salários mínimos nacionais, conforme pedido expresso na denúncia. P. I. C. - ADV: JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP), JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP), JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA (OAB 348434/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), DOUGLAS BRAGA PIMENTA (OAB 375987/SP), PAULO DE GODOI BERNARDES (OAB 380557/SP), JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO (OAB 490459/SP)
8. Processo 10001142120188260153
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000114-21.2018.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1000114-21.2018.8.26.0153; Curatela; Apelante: V. C.; Advogado: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP); Advogado: João Pedro da Rocha Alonso (OAB: 490459/SP); Advogado: Matheus Belló Moraes (OAB: 481829/SP); Apelado: L. S. V. de P.; Advogado: Fábio Luiz Marcantonio (OAB: 394814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.