Thais Bianca Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010511520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-15.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - ANTONIO DO NASCIMENTO - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Fls. 224/225: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida apresente o laudo do relógio, decorridos, dê-se ciência para que o autor se manifeste acerca dos documentos já encartados no prazo de 15 (quinze) dias e após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB 490498/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
3. Processo 01097175020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109717-50.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Rogério Teixeira Ferreira - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo. Ausentes os requisitos autorizadores para concessão da medida no Juízo a quo, especialmente a plausibilidade do direito invocado (presunção de regularidade do ato administrativo praticado por DETRAN), não vislumbro, em cognição sumária, equívoco da r. decisão atacada. Comunique-se ao Juízo monocrático. Dê-se vista ao agravado para contraminuta no prazo de quinze dias (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil). Com ou sem apresentação, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP) - Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 01097175020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109717-50.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Rogério Teixeira Ferreira - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo. Ausentes os requisitos autorizadores para concessão da medida no Juízo a quo, especialmente a plausibilidade do direito invocado (presunção de regularidade do ato administrativo praticado por DETRAN), não vislumbro, em cognição sumária, equívoco da r. decisão atacada. Comunique-se ao Juízo monocrático. Dê-se vista ao agravado para contraminuta no prazo de quinze dias (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil). Com ou sem apresentação, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP) - Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 01097175020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109717-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001892-85.2025.8.26.0539; Perdas e Danos; Agravante: Rogério Teixeira Ferreira; Advogada: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP); Advogado: Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10029079420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002907-94.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Thaina Cristina da Silva Nogueira - - THAINA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA 45470668843 - Vistos. Acolho como emenda à inicial, que passe a constar no Polo Ativo da presente ação, unicamente a Pessoa Jurídica. Anote-se. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema , instruindo o aditamento, determino que a autora forneça em dez dias, sob pena de extinção sem exame de mérito: a) cópia da declaração de Imposto de Renda a ser digitalizada como documento sigiloso, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminhamento dos informes para os órgãos competentes, especialmente Secretaria de Receita Federal para confirmação do enquadramento de tal condição, especialmente em vista da operação mercantil cujo valor é o objeto da presente ação; c) as NOTAS FISCAIS relativas às operações mercantis que originaram as respectivas obrigações que servem de objeto desta demanda, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade fiscal (municipal, estadual e federal) para as providências cabíveis; d)cópia atualizada do CNPJ da empresa; e) cópia atualizada dos atos constitutivos da empresa. f) balancete do último exercício financeiro a fim de comprovar sua receita bruta anual. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Outrossim, no mesmo prazo e sob à mesma pena, providencie o encarte de nova procuração, tendo como outorgante a pessoa jurídica. Intime-se. - ADV: THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB 490498/SP), THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB 490498/SP)
7. Processo 00032452220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-22.2024.8.26.0408 (processo principal 1001874-21.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.O.S.F. - S.L.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação com pedido de desbloqueio formulada pela executada a fls. 78/90. - ADV: THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB 490498/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
8. Processo 00038904720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003890-47.2024.8.26.0408 (processo principal 1005827-12.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.B.N. - E.G. - Exequente: conforme mensagem abaixo, foi cancelada a queima da guia recolhida em duplicidade. A declaração para restituição de valores também encontra-se disponível nos autos, as fls. 40, para as necessárias providências. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB 490498/SP)