Marcella Prussiano Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15053314420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505331-44.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.C.C. - M.M.N. - VISTOS. Intime-se o réu da sentença por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. Caso o prazo transcorra in albis, certifique-se o trânsito em julgado. Após, se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo do réu. Por fim, não havendo requerimentos das partes, após as comunicações e anotações de praxe, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP), ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP), NATASHA RENGIES (OAB 490519/SP), MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP)
3. Processo 10002287720228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-77.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Atibaia - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora (fl. 305) e da concordância expressa da parte credora (fl. 302), DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O arquivamento definitivo do processo, com a efetiva baixa na distribuição, dependerá, contudo, do recolhimento das custas pela satisfação da execução(1% sobre o valor efetivamente satisfeito, na forma do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, observando-se o valor mínimo de 5 UFESP nos termos do art. 4º §1º da Lei 11.608/2003), o que deverá ser providenciado pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, e conferido pela Sra. Escrivã, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Intime-se a parte executada, pela via postal, e como diligência do Juízo, nos termos do artigo 274, § único, do CPC, c.c, e do artigo 1098, inciso I, das NSCGJ, advertindo à executada de que o recolhimento da taxa deverá ser comprovada nos autos, podendo ser apresentada a guia e comprovante de pagamento diretamente à z. Serventia, para certificação e digitalização nos autos deste processo. No silêncio, expeça-se certidão para eventual inscrição na dívida, comunicando-se à PGE. Após o trânsito em julgado, e o cumprimento do quanto acima determinado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NATASHA RENGIES (OAB 490519/SP), CARLA HELENA GRECCHI VALENTE (OAB 247406/SP), MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP)
4. Processo 51029776920234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5102977-69.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES - SP490505 CURADOR do(a) EXEQUENTE: SILVANA TEIXEIRA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Juíza Federal
5. Processo 10343514220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034351-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.G.R. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Na omissão, aguarde-se provocação futura no arquivo. 2. Anoto desde já que para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante no Comunicado CG 1789/2017, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 - Cumprimento de Sentença. 3. Por fim, ressalto que após o cadastramento do cumprimento de sentença pela serventia, para futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Int. - ADV: NATASHA RENGIES (OAB 490519/SP), MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP)
6. Processo 10031209820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003120-98.2023.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.T.M. - M.P.R. - Vistos. Fls. 402/410: Anotado o nome da interessada. Defiro o pedido, desde que respeitado o valor fixado na tabela da OAB para a espécie do serviço prestado. Assim, manifeste-se a interessada, em 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se a curadora nomeada, em 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Sem prejuízo, dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP), CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP)
7. Processo 10039861620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003986-16.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do CPC, para o fim de conceder aos autores A.M.DaS.M. e A.F.M. a guarda definitiva da menor L.I.S.S. (dn 14.03.2021 - fls. 17). A fim de viabilizar a viagem indicada pelos autores às fls. 173/174, expeça-se termo de guarda provisório em favor dos autores, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Após transitada em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se que foi concedida a gratuidade da justiça aos autores. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP)
8. Processo 10019002920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-29.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tamboré Vii - Exclusive Housing - Juliana Gaudio dos Santos - Vistos. Considerando a interposição de embargos à execução, informe o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, o efeito atribuído aos referidos embargos. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES (OAB 490505/SP)