Marco Antonio Guimaraes Darvas

Processos do Advogado

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2. Processo 10132844420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013284-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - CHRISTIAN, registrado civilmente como Christian Heinrich Reinhardt - - Elaine Nossa Sotério - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "mudou-se". - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP), MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP)
3. Processo 10128124920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012812-49.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Roberto de Mamede Costa Leite - Vistos. 1) Fls. 25/28: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie nova tentativa de retificação do cadastro de partes para exclusão do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos do polo passivo da demanda. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) Diante da informação do óbito dos testamenteiros Hugo Holfram e Flávio Francisco, a fim de comprovar o noticiado, junte aos autos as respectivas certidões. 4) Ciente da juntada da procuração do inventariante do espólio de Eduardo, contudo esclareça o requerente se houve finalização do inventário. Em caso negativo, regularize a representação do espólio apresentando procuração em nome deste devidamente representado pelo inventariante. Ainda, providencie a regularização da representação processual dos legatários Roberta, Renata e Guilherme OU indique o endereço e qualificação completa para fins de citação, considerando que o pedido deve constar com a concordância de todos os herdeiros/legatários. 5) No mais, junte aos autos o plano de partilha homologado no inventário de Regina Maria Mamede. 6) Aguarde-se o cumprimento dos itens supra da presente decisão pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento ou no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP)
4. Processo 00365728420128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036572-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036572) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Terra Nova - Fabio Teixeira Fontes - - Marcia Lidia Ferreira Leite Fontes - Vistos. Diante da decisão de fls. 267/270 e pedido de fls. 275/276, efetue-se a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo e redistribuam-se os autos a uma das Varas da Justiça Federal desta comarca. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
5. Processo 10966017120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096601-71.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094558-84.2013.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D., registrado civilmente como D.R.B.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por mandado, para pagamento do débito alimentar , no valor de R$ 14.464,00, em três (3) dias, (mais as parcelas que vencerem no curso da ação,nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil), exiba prova que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão , nos termos do art. 528, § 3º e protestada a dívida nos termos do art. 517, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. São Paulo, - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP)
6. Processo 10966017120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096601-71.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094558-84.2013.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D., registrado civilmente como D.R.B.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por mandado, para pagamento do débito alimentar , no valor de R$ 14.464,00, em três (3) dias, (mais as parcelas que vencerem no curso da ação,nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil), exiba prova que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão , nos termos do art. 528, § 3º e protestada a dívida nos termos do art. 517, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. São Paulo, - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP)
7. Processo 10837986120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083798-61.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Lucia Ribas Nunes Steber - Cimob Participações S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP), FRANCISCA DERIVANE PEREIRA DE LIMA (OAB 417598/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP)
8. Processo 10966017120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096601-71.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094558-84.2013.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D., registrado civilmente como D.R.B.L. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, nos termos do parecer do Ministério Público de folhas 23, procedendo-se o necessário. - ADV: MARCO ANTONIO GUIMARAES DARVAS (OAB 490507/SP)