Danilo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10046756520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004675-65.2024.8.26.0319 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.A.F.N. - J.S. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Intime-se. - ADV: DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP), GIOVANNA PELETEIRO DE SOUZA (OAB 478559/SP)
3. Processo 00003635520248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-55.2024.8.26.0063 (processo principal 1002224-98.2020.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.O.S.O. - Certidão de Honorários disponível em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: JACQUELINE CASALE DE FREITAS (OAB 396455/SP), DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)
4. Processo 00018437620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-76.2024.8.26.0319 (processo principal 1001487-35.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.I.M. - Advogado da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos resultados obtidos através da pesquisa efetuada pelo sistema Renajud, bem como acerca do CNIS do executado. Ciência acerca do bloqueio realizado pelo sisbajud no valor de R$ 645,47. - ADV: DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)
5. Processo 10019151220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-12.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.R. - A.M.J. - Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos, bem como acerca do estudo social (fls. 74/77). - ADV: PEDRO MARISE (OAB 452505/SP), DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)
6. Processo 15030073620238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503007-36.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte ré ADRIANO PEREIRA DE MELO com resolução de mérito, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal e o faço para CONDENAR o réu ADRIANO PEREIRA DE MELO como incurso no crime do artigo 147 do Código Penal à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto, bem como, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais à pena de 17 dias de prisão simples em regime inicial aberto. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados e execute-se a pena. Após o trânsito em julgado, oficie-se o TRE/SP para o cumprimento do artigo 15, III da Constituição Federal. Estando o patrono do acusado a atuar nos termos do convênio da OAB com a Defensoria Pública, expeça-se a pertinente certidão de honorários. Em face do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal, arcará o acusado com o pagamento das despesas processuais, observada a suspensão haja vista o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)
7. Processo 00018437620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-76.2024.8.26.0319 (processo principal 1001487-35.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.I.M. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários para distribuição do ofício (fl. 84), comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)
8. Processo 10046756520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004675-65.2024.8.26.0319 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.A.F.N. - J.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA PELETEIRO DE SOUZA (OAB 478559/SP), DANILO RIBEIRO (OAB 490589/SP)