Fernando De Oliveira Luongo

Processos do Advogado

1. Processo 10648918320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064891-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Valdecir Donizete da Silva - - Valdemir Cândido da Silva - - Clarice Cândida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Natalina Silva de Oliveira - - Patricia de Jesus Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Chamo o feito à ordem. Dê-se vista aos autores para que apresentem cópia legível dos documentos de fls. 112/113, ou outras contas de consumo referentes ao imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aos réus, por igual prazo. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP)
2. Processo 10219440420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021944-04.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1017650-16.2018.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luiz Carlos Silva de Alcantara - - Ellen Silva Ataide - Jal Administração e Imóveis Ltda. - Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 155/157, designo audiência de instrução e julgamento, audiência presencial, a ocorrer no dia 28 de agosto de 2025, às 14:30 horas, na sala 224, deste foro regional. Testemunhas devem comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para que compareçam ao ato. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), PAULO SILAS CARDOSO (OAB 277806/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), PAULO SILAS CARDOSO (OAB 277806/SP)
3. Processo 00052101020218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005210-10.2021.8.26.0224 (processo principal 1041181-78.2017.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Bambi Imobiliaria e Investimento Ltda. - Paulo Cezar Cordeiro - Sendo assim, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 242/294 e 374/379 e os cálculos nele constantes e DECLARO LÍQUIDO o valor da indenização de benfeitorias e acessões a ser paga pela autora ao requerido Paulo Cezar Cordeiro, no valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para junho de 2023 (fls. 284 e 378). Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP)
4. Processo 22772358820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2277235-88.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Ré: Ilda Maria da Fonseca Lira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
5. Processo 22772358820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2277235-88.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Ré: Ilda Maria da Fonseca Lira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
6. Processo 22236476920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223647-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ré: Maria do Amparo de Jesus - Fica intimada a Dra. Lídia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB/SP 104.616) a comprovar o recolhimento da importância de 10 (dez) UFESP's, em guia e código apropriados, para expedição de Carta de Ordem, tendo em vista residir a citanda na Comarca de Itaquaquecetuba/SP. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
7. Processo 10600302520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060030-25.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Paulo da Silva - - Ivanilda Prado de Oliveira Silva - Espólio de Antonio Mikail - - Espólio de Hermantina De Oliveira Coutinho Mikail e outro - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
8. Processo 10006404520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-45.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1) Chamo o feito à ordem. 2) Não há que se falar em revelia, tendo em vista que não foi citada a requerida qualificada em fls. 63, portanto, não encerrado o ciclo citatório. 3) Cadastre-se a requerida mencionada no item anterior. 4) Sem prejuízo, requeira a parte autora, no prazo de 15 dias, o necessário para citação da referida requerida, juntando as devidas custas. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
9. Processo 10462609620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046260-96.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geni Batista Honorio - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação de fls. 872. - ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
10. Processo 10133606620238260361
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013360-66.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Araujo Santos Lima - - Jackson de Sousa Lima - C G Construções e Empreendimentos Ltda Me - Comprove a parte autora o encaminhamento do oficio de fls. 170, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILSON APARECIDO DA SILVA (OAB 470176/SP), WILSON APARECIDO DA SILVA (OAB 470176/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)