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Giovana Maria Bosso Soares

Giovana Maria Bosso Soares

Número da OAB: OAB/SP 490624

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: GIOVANA MARIA BOSSO SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001614-43.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - C.G. - A.C.C.G. - - R.C.F. - - R.X.M.C.S. - R.C. - Vistos. Fls. 3551: Expeça-se mandado de levantamento (MLE) à Administradora Judicial, conforme formulário juntado às fls. 3573. Ainda, faculto a manifestação das partes sobre o relatório apresentado pelo perito, em 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 456542/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO (OAB 452853/SP), THIAGO LOYOLA VALENTE (OAB 456482/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (OAB 331672/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARIANA DE SOUZA CABEZAS (OAB 146785/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053872-30.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - F.G.C. - T.S.C.F.S. - - E.G.A. - Vistos. Fls. 1453/1457: com os olhos voltados ao entendimento mais recente do STJ acerca da matéria, espelhado na jurisprudência apresentada à fl. 1445, mantenho a decisão de fl. 1450. Int. - ADV: RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO (OAB 439159/SP), ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO (OAB 439159/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011201-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1190943-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - R.C.S.M.M.S.A. - - P.M.L. - João Lucas Alvarenga Zampini - - Pedro Alvarenga Zampini - - Zx8 Locadora de Veículos Premium Ltda. - - Enterprise Holding Ltda. - - Diamante Fabricação de Bebidas e Exploração de Água Mineral Ltda. e outros - Vistos. Fls. 1769: expeça-se. Int. - ADV: BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053496-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1174703-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Apuração de haveres - J.E.P.G. - T.T. - - M.P.G. - 1- Trata-se de impugnação à penhora formulada pela parte da executada, alegando, em suma, não ter sido intimada para o pagamento. Tal argumento inclusive já foi apreciado pelo Tribunal em sede de agravo de instrumento n. 2029325-15.2025.8.26.0000, interposto pelos executados em face da decisão de fls. 41/42. Conforme já exaustivamente mencionado nos autos, o pagamento do valor incontroverso dos haveres devidos ao autor foi determinado em sede do agravo de instrumento 2009120-96.2024.8.26.0000. A então executada foi intimada para pagamento, ou seja, para cumprir o acórdão nos autos principais, por decisão de fls. 1059, prolatada em 08/10/2024. Novamente, meses depois, a parte executada insiste em se furtar ao pagamento, alegando não ter sido intimada nos autos de cumprimento de sentença, mas ela já havia sido intimada nos autos do próprio agravo mencionado acima, quanto nos autos principais, conforme reiterado pelo Tribunal no agravo de n. 2029325-15.2025.8.26.0000 (fl. 112): Frise-se a determinação de distribuição de cumprimento de sentença foi determinada nos autos principais apenas para evitar o tumulto dos autos, prescindindo de prévia intimação para pagamento no incidente, uma vez que os executados já haviam sido intimados anteriormente: Rejeito, portanto, o argumento de não intimação, que beira a litigância de má-fé. No tocante à alegação de impenhorabilidade, igualmente não prosperam as alegações do executado. A impenhorabilidade do art. 833, IV, CPC é, em regra, inaplicável às pessoas jurídicas. No caso dos autos, não há ainda qualquer comprovação de que a verba penhorada seria destinada ao pagamento de salários. A mera juntada de holerites não constitui prova cabal da destinação da verba bloqueada. Nesse sentido: Direito Processual Civil. Execução de título extrajudicial. Impugnação do bloqueio. Pessoa jurídica. Alegação de impenhorabilidade de valores para pagamento de salário de funcionários. Não comprovação da natureza alimentar ou essencial dos valores penhorados. Art. 833, IV, do CPC inaplicável às pessoas jurídicas, salvo comprovação inequívoca de destinação alimentar. Respeito à ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. I. Caso em exame 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação de penhora de valores realizada via sistema Sisbajud em conta bancária de agravante, pessoa jurídica. 2. A agravante alegou que os valores bloqueados (R$ 1.491,70) são destinados ao pagamento de renovação e fornecedores, exigindo o desbloqueio com fundamento no art. 833, IV, do CPC. II . Questão em discussão 3. A controvérsia reside na possibilidade de aplicar a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC a valores depositados em conta bancária de pessoa jurídica. III. Razões de decisão 4. O art. 833, IV, do CPC, que protege valores de natureza alimentar, aplica-se, em regra, apenas às pessoas físicas e, especificamente, às pessoas jurídicas, desde que comprovada a destinação inequívoca dos valores para o pagamento de benefícios. 5. No caso, a agravante não comprova que o valor penhorado é destinado ao pagamento de salários ou essencial para a continuidade de suas atividades. 6. A existência de obrigações financeiras, como pagamento de contrato e fornecedores, é derivada da atividade empresarial e não obsta ao bloqueio de valores, salvo comprovação concreta de comprometimento das operações da empresa. 7. Foi devidamente observada a ordem de preferência do art. 835, I, do CPC, sendo legítimo para garantir a efetividade da execução e a satisfação do crédito executado. 8. Os precedentes desta Corte e do STJ corroboram a possibilidade de penhora de valores em conta bancária de pessoa jurídica na ausência de comprovação da essencialidade dos recursos para a atividade empresarial. IV. Dispositivo e tese 9. Recurso não provido. Tese de julgamento: "Os valores em conta bancária de pessoa jurídica são, em regra, penhoráveis, salvo comprovação inequívoca de sua destinação ao pagamento de salário ou essencialidade para a manutenção das atividades empresariais." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23521016720248260000 São Paulo, Relator.: Achile Alesina, Data de Julgamento: 21/11/2024, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2024) Rejeito a alegação de impenhorabilidade formulada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora ofertada. 2- Diante do evidente não pagamento de nenhuma parcela pela executada, é o caso de aplicação da multa de 10% e honorários de 10%, previstos no art. 523, § 1º, CPC. Providencie a parte exequente a juntada de planilha de débito atualizada. 3- DEFIRO o levantamento pela exequente do valor bloqueado via sisbajud, conforme formulário MLE de fls. 53, com atualização. 4- INDEFIRO pedido da exequente de intimação dos principais clientes para que depositem nos autos os valores devidos à executada, uma vez que dificultaria a continuidade da empresa e dependeria do juízo liberar as expedições de MLE para pagamentos. No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), CANNIE MAYUMI UEHARA (OAB 335007/SP), CANNIE MAYUMI UEHARA (OAB 335007/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193721-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1174703-78.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: José Eduardo Policiano Júnior; Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Marco Aurelio Gerace (OAB: 122584/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP); Agravado: Transpa Transportadora Ltda e outro; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Advogada: Cannie Mayumi Uehara (OAB: 335007/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193721-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Dissolução Parcial de Sociedade; 1174703-78.2023.8.26.0100; Limitada; Agravante: José Eduardo Policiano Júnior; Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Marco Aurelio Gerace (OAB: 122584/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP); Agravado: Transpa Transportadora Ltda; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Advogada: Cannie Mayumi Uehara (OAB: 335007/SP); Agravado: Marcelo Policano Garcia; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Advogada: Cannie Mayumi Uehara (OAB: 335007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011201-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1190943-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - R.C.S.M.M.S.A. - - P.M.L. - João Lucas Alvarenga Zampini - - Pedro Alvarenga Zampini - - Zx8 Locadora de Veículos Premium Ltda. - - Enterprise Holding Ltda. - - Diamante Fabricação de Bebidas e Exploração de Água Mineral Ltda. e outros - Vistos. Fls. 1756/1759: a legislação é clara e suficiente ao elencar as hipóteses em que é considerada válida a citação do réu quando o aviso de recebimento fora recebido por terceiros. No entanto, o caso concreto não se enquadra em nenhuma dessas situações, de modo que a validade do processo está condicionada a realização da citação do réu nos moldes preceituados pela lei. Portanto, havendo indícios de que o réu Cláudio pode ser encontrado no endereço do AR de fls. 1737, após o recolhimento das custas, expeça-se o mandado de citação. Int. - ADV: LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011201-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1190943-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - R.C.S.M.M.S.A. - - P.M.L. - João Lucas Alvarenga Zampini - - Pedro Alvarenga Zampini - - Zx8 Locadora de Veículos Premium Ltda. - - Enterprise Holding Ltda. - - Diamante Fabricação de Bebidas e Exploração de Água Mineral Ltda. e outros - Vistos. Fls. 1762: providencie o autor o cumprimento da determinação de fls. 1760 em 5 dias. Int. - ADV: GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), BEATRIZ TOKECHI AMARAL (OAB 507940/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), ARTHUR DE PAULA LOPES ALMEIDA (OAB 385551/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2368576-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria Leonor de Barros Saad (Falecido) - Agravante: Jose Saad Duailibi (Inventariante) - Agravado: João Carlos Saad - Agravado: Newco Programadora e Produtora de Comunicação Limitada - Ficam os agravados, nos termos do r. despacho de fl. 122, intimados para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP) - Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP) - Caroline Carvalho Cidri (OAB: 511499/SP) - Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF) - Willer Tomaz Advogados Associados (OAB: 1772/DF) - Walter Vieira Ceneviva (OAB: 75965/SP) - Maria Regina Cagnacci de Oliveira (OAB: 76277/SP) - Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira (OAB: 223754/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164877-20.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raphael Brandão Moreira - Embargte: Brandão & Valgas Serviços Médicos Ltda. - Embargdo: Terra Tavares Ferrari Advogados - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL - NÃO ACOLHIMENTO - ARGUMENTOS QUE FORAM APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AINDA QUE DE FORMA CONTRÁRIA AO PRETENDIDO PELOS AQUI EMBARGANTES - ALEGADA CONTRADIÇÃO QUE SE REFERE APENAS À CONTRARIEDADE ENTRE O ENTENDIMENTO DO “DECISUM” E O CONVENCIMENTO DA PARTE - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE, A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 1.025 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP) - Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP) - Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP) - Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP) - Willie Cunha Mendes Tavares (OAB: 261217/SP) - Marcio Fernando Elias Rosa (OAB: 83744/SP) - Yuri Maciel Araujo (OAB: 474738/SP) - 4º Andar
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