Gustavo Do Carmo Miraglia

Processos do Advogado

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2. Processo 00103580220255150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010358-02.2025.5.15.0100 AUTOR: ALMIR ROBERTO BRANCALHAO RÉU: MARCENARIA ESPECIALIZADA BREGANO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3b8657 proferida nos autos. DECISÃO Ao protocolar a presente ação, o procurador do autor indicou, no sistema PJe, que havia pedido de tutela de urgência, motivo pelo qual os autos vieram conclusos. Entretanto, não foi constatado na petição inicial qualquer pedido neste sentido. Designo audiência para o dia 25/08/2025, às 9h05min. Modalidade:  inicial, para tentativa de composição, recebimento da resposta e saneamento.  Depoimentos de partes e testemunhas, se necessários, ocorrerão em outra data. Protocolo da resposta: Resolução CSJT n.º 185/2.017, art. 22.  Comparecimento de partes e advogados: na forma do art. 844 da CLT.  Formato: telepresencial, utilizando a plataforma Zoom, com acesso exclusivamente pelo link e observando os demais dados abaixo:  Link:      https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião:  858 1947 2235  Senha de acesso:  102030 Identificação do participante (conforme o caso): Horário da audiência (formato 00:00) – parte (reclamante/reclamado) – nome. Horário da audiência (formato 00:00) – advogado(a) do(a) (reclamante/reclamado(a)) – nome. Como fazer:  Opção 1: sair da reunião (“Leave meeting”) | retornar | no quadro “Ingressar na Reunião” (“Join Meeting”), preencher o campo “Seu Nome” (“Your Name”). Opção 2: login na plataforma Zoom | “Perfil”/“Editar”/“Nome de exibição”. Acompanhamento da pauta em tempo real: aplicativo JTe | acessando jte.csjt.jus.br.  Conciliação até a audiência: observar o Provimento GP-VPJ-CR 5/2.012, art. 18. Dúvidas ou dificuldades: E-mail: saj.2vt.assis@trt15.jus.br | Balcão de atendimento virtual (via Google Meet): https://meet.google.com/cwc-ijjc-ceg ASSIS/SP, 05 de junho de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular RCESS Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR ROBERTO BRANCALHAO
3. Processo 50004560920254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000456-09.2025.4.03.6323 AUTOR: CELIA APARECIDA DE SOUZA KIRNEW ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO DO CARMO MIRAGLIA - SP490635 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação processual (arts. 98 e 1.048, I, do Código de Processo Civil). Recebo a manifestação retro como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta no prazo de 30 dias (art. 9º, parte final, da Lei nº 10.259/2001). Simultaneamente ao oferecimento de contestação, a parte ré deverá manifestar-se acerca da possibilidade de autocomposição do litígio e, em caso afirmativo, formular a competente proposta de acordo. A peça de resistência deverá se fazer acompanhar de todos os documentos necessários e úteis à compreensão da controvérsia posta em juízo. Supervenientemente ao seu protocolo, a juntada de documentos será admitida nas hipóteses adiante articuladas: a) quando destinados a fazer prova de fatos supervenientes à propositura da demanda ou a contrapô-los (art. 435, caput, do Código de Processo Civil); b) quando formados após a petição inicial ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esse momento (art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil); c) quando o documento estiver em poder de órgão ou entidade da Administração Pública, ou em poder de terceiro, e tiver sido sonegado à parte autora (art. 438, do Código de Processo Civil). Na eventualidade de a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou ainda juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. Designo o dia 02/09/2025, às 14h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará na sede deste juízo federal. (Link de acesso sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3awN-pT7COHhsAv6YAJu63U7TkTe9QtzaAujFGaYjvpNM1%40thread.tacv2/1747762214784?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%220fc0915b-12e0-46d5-931d-4c20795d2d16%22%7d ) A parte autora deverá depositar em juízo o rol de testemunhas, em número não excedente a três, no prazo de 10 dias. As testemunhas deverão ser identificadas pelos respectivos nomes, endereços, números de inscrição no Registro Geral (RG) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As testemunhas arroladas pela parte autora comparecerão independentemente de intimação, salvo requerimento expresso nesse sentido (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995). As testemunhas deverão portar documento pessoal com foto, sob pena de não serem autorizadas a depor. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
4. Processo 10027553520198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002755-35.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvio Evaristo - Silvio Aparecido Almeida - Vistos. Ficam as partes intimadas do agendamento de perícia na data de 25/07/2025, às 08h30, na Destilaria Tirolli Ltda. A presente Decisão servirá como Ofício, a ser distribuído pelo Requerente, para comunicar os representantes da Destilaria Tirolli, bem como a área de Segurança do Trabalho (Sr. Ariovaldo), sobre o ato pericial em seuas dependências, especificamente, no setor de armazenamento de inflamáveis e destilaria, bem como deverá disponibilizar ao Perito as cópias reprográficas ou digitais do LTCAT, PPRA e PGR, este, se for o caso, referente à função de contador, conforme solicitado pelo Perito às fls. 194/195. Int. - ADV: GUSTAVO DO CARMO MIRAGLIA (OAB 490635/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP), SILVIO APARECIDO ALMEIDA (OAB 186293/SP)
5. Processo 50004390720244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000439-07.2024.4.03.6323 AUTOR: ALMIR ROBERTO BRANCALHAO ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO DO CARMO MIRAGLIA - SP490635 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA - SP389611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O acórdão proferido no recurso inominado interposto pela autora manteve a sentença para julgar improcedente o pedido. Houve a condenação da autora-recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, cuja exigibilidade está suspensa por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita. Desse modo, dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de cinco dias. À mingua de requerimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
6. Processo 00108684720245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATAlc 0010868-47.2024.5.15.0036 AUTOR: CLEOCIR CARLOS MERLI RÉU: MARCENARIA ESPECIALIZADA BREGANO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ac9b4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 06/08/2025, às 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEOCIR CARLOS MERLI
7. Processo 00108684720245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATAlc 0010868-47.2024.5.15.0036 AUTOR: CLEOCIR CARLOS MERLI RÉU: MARCENARIA ESPECIALIZADA BREGANO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ac9b4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 06/08/2025, às 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCENARIA ESPECIALIZADA BREGANO LTDA - MARIA CECILIA TERCARIOL BREGANO
8. Processo 00001506020248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-60.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001084-35.2023.8.26.0415) (processo principal 1001084-35.2023.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.R. - M.R.A. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) de que a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP), GUSTAVO DO CARMO MIRAGLIA (OAB 490635/SP)