Jessica Aparecida Goncalves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00068423520228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006842-35.2022.8.26.0451 (processo principal 1021716-42.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S. - - E.M.V.D. - F.S.S. - Vistos. Fl. 213: Nada a deliberar porquanto já expedido mandado de prisão em desfavor do executado. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão civil expedido contra o executado (fls. 159/160) ou o pagamento da dívida alimentar. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: JESSICA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 490650/SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), FABIANE SILVA QUEIROZ GONÇALVES (OAB 74819/BA), EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP), EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP), RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP)
3. Processo 00105459320255150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0010545-93.2025.5.15.0137 : SEVERINO JOAQUIM VASCONCELOS : MARIO DA SILVEIRA TEIXEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22307b1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência às partes da petição de id #id:9d832b3, da Sra. Perita, para manifestação no prazo comum de 5 dias. Após, venham conclusos para deliberações. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 26 de maio de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO DA SILVEIRA TEIXEIRA JUNIOR
4. Processo 00105459320255150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0010545-93.2025.5.15.0137 : SEVERINO JOAQUIM VASCONCELOS : MARIO DA SILVEIRA TEIXEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22307b1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência às partes da petição de id #id:9d832b3, da Sra. Perita, para manifestação no prazo comum de 5 dias. Após, venham conclusos para deliberações. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 26 de maio de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO JOAQUIM VASCONCELOS
5. Processo 10097556520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Aparecida Gonçalves de Souza (OAB 490650/SP) Processo 1009755-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Camargo - Vistos. 1 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. 2 - No boletim de ocorrência não há prova de que o vídeo foi entregue à autoridade policial. Ademais, se foi o próprio autor que juntou, desnecessária intervenção judicial. Indefiro, pois, o pedido.
6. Processo 10097556520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Aparecida Gonçalves de Souza (OAB 490650/SP) Processo 1009755-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Camargo - Vistos. 1 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. 2 - No boletim de ocorrência não há prova de que o vídeo foi entregue à autoridade policial. Ademais, se foi o próprio autor que juntou, desnecessária intervenção judicial. Indefiro, pois, o pedido.
7. Processo 10086566020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ramon Henrique Kühn Soria (OAB 386026/SP), Jessica Aparecida Gonçalves de Souza (OAB 490650/SP) Processo 1008656-60.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Alex Porfirio de Lima, Mariana Gomes de Lima - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias
8. Processo 00112447120255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011244-71.2025.5.15.0012 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1